Curso (livre e gratuito)
SISTEMA DE NORMAS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA


1. APRESENTAÇÃO

A adequada compreensão de como se organiza a ordem jurídica em função da Federação é crucial para operacionalizar o direito no Brasil. Este curso pretende fornecer os elementos mínimo para esse entendimento. Também será abordado o federalismo cooperativo, notadamente em função da pandemia do novo coronavírus e das dificuldades de atuação conjunta dos entes estatais.

2. CONTEÚDO

Direito
Fatos, valores e normas
Condutas obrigatórias, proibidas e permitidas
Normas e sistema. Relações e hierarquia
Constituição. Bloco de constitucionalidade
Normas supralegais
Leis nacionais
Leis federais, estaduais, distritais e municipais
Normas infralegais
Federalismo cooperativo. Combate ao COVID-19

3. FORMATO

Audioaulas
Questionário de múltipla escolha
Conteúdos por email

4. EXPOSITOR

Aldemario Araujo Castro. O expositor é advogado, professor, mestre em Direito e Procurador da Fazenda Nacional (desde 1993). Veja o currículo completo em: www.aldemario.adv.br/aldemario

5. INSCRIÇÃO
(para receber conteúdos relacionados com o curso)

6. AULAS

1 Expositor
Aula 1

2 Conteúdo
Aula 2

3 Direito. Fatos, valores e normas. Condutas obrigatórias, proibidas e permitidas
Aula 3

4 Normas e sistema. Relações e hierarquia. Constituição. Bloco de constitucionalidade
Aula 4

5 Normas supralegais
Aula 5

6 Leis nacionais
Aula 6

7 Leis federais, estaduais, distritais e municipais
Aula 7

8 Normas infralegais
Aula 8

9 Forma e conteúdo. Lei ordinárias e complementares. Leis nacionais e parciais
Aula 9

10 Federalismo cooperativo. Combate ao COVID-19
Aula 10


7. QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO
Dez questões de múltipla escolha