IMPEACHMENT
Artigos e textos de diversos autores abordam aspectos políticos e jurídicos do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff
Artigos Jurídicos
BREVE EXERCÍCIO DE FUTUROLOGIA SOBRE OS DESAFIOS JURÍDICOS E POLÍTICOS INICIAIS DE UM HIPOTÉTICO “GOVERNO TEMER”
de Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
BREVES REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O IMPEACHMENT - DILMA PODE RESPONDER POR FATOS DE SEU PRIMEIRO MANDATO?
de Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Impeachment e renúncia
de Ana Lucia Pretto Pereira
Supremo Tribunal Federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade
de Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Processo de impeachment é julgamento político com balizas jurídicas
de Jean Keiji Uema
O Supremo deve barrar o impeachment?
de Ivar A. Hartmann
O controle judicial do Impeachment – As lições que vêm do Norte
de Margarida Maria Lacombe Camargo e Mario Cesar Andrade
AGRESSÕES AO DIREITO FINANCEIRO DÃO RAZÕES PARA O IMPEACHMENT
de José Mauricio Conti
Supremo árbitro: os contornos da judicialização da política no STF
de Damares Medina
Pedalada fiscal é crime de responsabilidade
de José Marcos Domingues
Evitando panfletagem, Cardozo foi certeiro ao apresentar a defesa de Dilma
de Leonardo Isaac Yarochewsky
A AGU NÃO É O AGU
de Aldemario Araujo Castro
Pedaladas hermenêuticas no pedido de impeachment de Dilma Rousseff
de Ricardo Lodi Ribeiro
Artigos Políticos
A direita vence a batalha do impeachment: a economia, os movimentos populares e as perspectivas para 2018
de Bruno Mattos e Silva
A CRISE NO BRASIL
de Perry Anderson
POR UMA ELEIÇÃO ANTECIPADA
de Cristovam Buarque
EM VEZ DE DILMA OU TEMER, CHAMEM SUA EXCELÊNCIA, O ELEITOR
de Randolfe Rodrigues
O impeachment e os direitos sociais do trabalhador: caminhos de uma ordem mais desigual
de Magda Barros Biavaschi
Impeachment do processo civilizatório
de Eduardo Fagnani
O assalto à República
de Gerson Gomes
RESOLUÇÃO POLÍTICA. IMPEACHMENT. ELEIÇÕES GERAIS
pelo MES/PSOL
VAMOS FALAR SOBRE ELA
de Fernando Gabeira
O PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF NÃO É UMA TENTATIVA DE GOLPE, MAS ...
de Aldemario Araujo Castro
Dilma Rousseff e Michel Temer renunciem a seus cargos
pela Folha de São Paulo
Textos/Documentos
Da COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT, referente à admissibilidade da DEN nº 1, de 2016 [DCR
n. 1, de 2015, na origem] – Denúncia por
crime de responsabilidade, em desfavor da
Presidente da República, Dilma Vana
Rousseff, por suposta abertura de créditos
suplementares por decretos presidenciais,
sem autorização do Congresso Nacional
(Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167,
V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e
art. 11, item 2); e da contratação ilegal de
operações de crédito (Lei nº 1.079, de 1950,
art. 11, item 3). RELATOR: Senador ANTONIO ANASTASIA
NOTA DE REPÚDIO. "As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários, ou qualquer outra finalidade que não esteja adstrita à missão institucional conferida à AGU pela Constituição Federal de 1988".
de ANAFE, ANAUNI, SINPROFAZ, ANPPREV, ANAJUR e APBC
VOTO DO RELATOR. NEGA LIMINAR E MANTÉM A APRECIAÇÃO DO IMPEACHMENT PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
de Edson Fachin
MANDADO DE SEGURANÇA DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. LIMINAR PARA NÃO APRECIAÇÃO DO IMPEACHMENT PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. NULIDADES
pela Advocacia-Geral da União
Carta aberta de juristas contra o parecer do Impeachment
Vários juristas
VOTO EM SEPARADO DO PSOL
de Chico Alencar e Glauber Braga
PARECER SOBRE A DENÚNCIA CONTRA A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, OFERECIDA PELOS
SENHORES HÉLIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR
E JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL – CEDENUN
de Jovair Arantes
MANIFESTAÇÃO (DEFESA) DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
pela Advocacia-Geral da União
PEDIDO DE IMPEACHMENT
pela OAB
ADPF 378. PROCESSO DE IMPEACHMENT. DEFINIÇÃO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO RITO PREVISTO NA LEI Nº 1.079/1950. VOTO
de Luís Roberto Barroso
RESUMO DA ANÁLISE DAS IRREGULARIDADES DAS CONTAS DE 2014 DA PRESIDENTE DILMA
de Augusto Nardes