CAPÍTULO 1 Revolução da Informação. Sociedade da Informação. Era da Informação

Atualmente, no início do século XXI, somos partícipes e testemunhas de momentos e movimentos cruciais na história da humanidade. O intenso processo de globalização produz uma verdadeira aldeia global, onde o tempo, as distâncias, as barreiras físicas, econômicas e políticas são literalmente suprimidas. Os desafios sociais são enormes, notadamente com o crescimento vertiginoso de um contigente populacional submetido as mais perversas privações. O equilíbrio ecológico do planeta segue cada vez mais ameaçado por uma atividade econômica predatória. A convivência das distintas culturas humanas torna-se paulatinamente um problema com potencial destruidor incalculável. Os vários experimentos no campo da engenharia genética abrem fronteiras inexploradas e dramas éticos, filosóficos e religiosos até então não imaginados.

Destacamos, neste escrito, um dos fenômenos mais relevantes dos tempos atuais: a chamada "Revolução da Informação". Trata-se de um dos principais condutores das transformações radicais observadas e vivenciadas pela sociedade contemporânea. A utilização crescente de expressões como "Era da Informação", "Sociedade da Informação", "Nova Economia", entre outras, anunciam as mudanças em curso, algumas delas tão-somente na sua fase inaugural (Nota 1).

A "Revolução da Informação" ("Sociedade da Informação" ou "Era da Informação") significa, entre outros aspectos importantes, o ingresso da sociedade humana em um novo patamar histórico de produção de riquezas e valores. A "Revolução Agrícola" colocou a "terra produtiva" como elemento central do sistema de geração de riquezas (Nota 2). Já a "Revolução Industrial" teve a máquina (movida a vapor e, depois, a eletricidade) como ator tecnológico central (Nota 3). No estágio atual, na fase da "Revolução da Informação", a informação e o conhecimento passaram a desempenhar o papel central na atividade econômica (Nota 4).

A "Revolução da Informação" pode ser considerada o grande acontecimento do século XX (Nota 5). Afinal, a sociedade da informação substituiu a sociedade industrial do século XIX. Essa substituição provocou (provoca e provocará) mudanças fundamentais na disseminação de conhecimentos, no comportamento social, nas atividades econômicas, na organização administrativa de instituições públicas e privadas, na esfera das relações políticas, nos meios de comunicação, na educação, na saúde e mesmo nas atividades recreativas e de lazer.

Importa destacar que a informação sempre esteve presente na sociedade humana. Portanto, a decantada "Revolução da Informação" (Nota 6) não fez surgir a geração, o armazenamento e a transmissão da informação. Entretanto, esse fenômeno está modificando profundamente as formas de existência, produção, posse, propriedade e transmissão da mesma (Nota 7). Hoje, a informação não conhece, em termos de propagação, limites temporais ou geográficos. Mesmo os limites políticos, relacionados com a soberania dos Estados, estão sendo superados com enorme facilidade.

A imensa e crescente quantidade de informações produzidas e transmitidas no mundo moderno despertam a atenção e a preocupação de cientistas e filósofos para os aspectos negativos decorrentes dessa realidade. Acentua-se, com acerto, a necessidade do desenvolvimento da capacidade de lidar com sabedoria com as informações e conhecimentos disponíveis (Nota 8). O poeta anglo-americano T. S. Eliot indaga: "Onde está a sabedoria que perdemos no conhecimento? Onde está o conhecimento que perdemos na informação?".

Entre os aspectos mais relevantes da revolução em andamento, pela variedade e profundidade das conseqüências antevistas, estão a interatividade generalizada e a separação entre a informação e seu substrato material. Esse último ponto deve ser sublinhado. Afinal, durante os séculos de Revolução Industrial, ou mesmo nos últimos milênios, a sociedade humana lidou fundamentalmente com bens corpóreos ou tangíveis, com realidades materiais e suas múltiplas relações. Os universos econômico, social e jurídico, para citar alguns, estão voltados para esse traço da existência, verdadeiro paradigma para construção do conhecimento científico, do arcabouço intelectual para compreensão do mundo. Agora, temos a informação dissociada de seu suporte físico, como algo autônomo, prometendo mudar radicalmente nosso estilo de vida em sociedade. Esse fenômeno tem sido denominado de "desmaterialização de conceitos" (Nota 9).

Manuel Castells, considerado um dos principais teóricos da "Era da Informação", destaca, com bastante ênfase, o surgimento de uma nova forma de sociedade: a "sociedade de rede" (Nota 10). Nesse contexto, as fórmulas organizacionais tradicionais, baseadas em cadeias de comando e controle verticais e racionais, estão cedendo espaço para redes caracterizadas pela flexibilidade, coordenação de esforços, descentralização e horizontalidade.

Vale lembrar que as considerações realizadas neste campo ainda são precárias e parciais. Conspiram contra elas a complexidade, a novidade e a vertiginosa velocidade das mudanças. Não são raras, mesmo partindo de atores sociais em posições privilegiadas, previsões completamente desastradas (Nota 11). Assim, quanto ao conhecimento, estamos na fase de perplexidade, de aproximação, de problematização. No futuro, inexoravelmente, os esforços científicos, incluindo os do direito, terão de aprofundar suas percepções e desenvolver os instrumentos necessários para o tratamento dessas novas realidades.

Ademais, as mudanças tecnológicas em curso têm gerando enorme surpresa em todas as áreas do convívio social. Afinal, situações ou casos antes tratados como ficção científica já fazem parte do dia-a-dia das pessoas e desafiam os cientistas e técnicos de todas os setores, entre eles os operadores do direito. Por conseguinte, um dos traços sociais mais instigantes dos "tempos modernos" é o processo de assimilação, inclusive psicológica, das novas tecnologias, suas múltiplas facetas e utilidades.

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NOTAS:

(1) "A Galáxia da Internet é um novo ambiente de comunicação. Como a comunicação é a essência da atividade humana, todos os domínios da vida social estão sendo modificados pelos usos disseminados da Internet, como este livro documentou. Uma nova forma social, a sociedade de rede, está se constituindo em torno do planeta, embora sob uma diversidade de formas e com consideráveis diferenças em suas conseqüências para a vida das pessoas, dependendo de história, cultura e instituições. Como em casos anteriores de mudança estrutural, as oportunidades que essa transformação oferece são tão numerosas quanto os desafios que suscita. Seu resultado futuro permanece em grande parte indeterminado, e ela está sujeita à dinâmica contraditória entre nosso lado sombrio e nossas fontes de esperança. Isto é, à perene oposição entre tentativas renovadas de dominação e exploração e a defesa, pelas pessoas, de seu direito de viver e de buscar o sentido da vida." (...) "A nova economia, tendo os negócios eletrônicos como ponta de lança, não é uma economia on-line, mas uma economia movida pela tecnologia da informação, ...". Castells, Manuel. A Galáxia da Internet. Págs. 225 e 85. 2001. Jorge Zahar Editor.

"A Infoera, a era da informação e do conhecimento, está crescentemente se impondo na estrutura social mundial, atingindo os mais recônditos lugares de nosso planeta. A imensa revolução da informática, traduzida pela evolução tecnológica das metodologias de produção na microeletrônica, assim como pela evolução tecnológica do processamento de dados e do processamento de informações e, finalmente, pela evolução tecnológica das telecomunicações propriamente ditas, está agora se espraiando, propagando-se e disseminando-se para todosos demais setores das atividades socioeconômicas. Nesse afã difusivo, independentemente das flutuações econômicaas, está contaminado, com seu ritmo alucinante, turbulento e febril, todas as organizações, todas as associações e, enfim, todos os seres humanos". (...) "Atualmente, a gigantesca densificação da teia de comunicações mundial está tornando acessível a todas as pessoas um nível de interatividade tal que modificará totalmente o relacionamento social humano". (...) "Sem dúvida, as tecnologias ligadas à informática são o motor propulsor da enorme revolução industrial e econômica que estamos vivenciando". Zuffo. José Antonio. A Tecnologia e a Infossociedade. Págs. XVII, XVIII, 4 e 5. Manole.

"A chamada globalização, que promove a circulação ampliada de informação e conhecimento e, ao mesmo tempo, agrava desigualdades socioeconômicas, difunde e intensifica transformações radicais nas formas de produção da vida material. Ou seja, a atual forma de globalização resulta da revolução científico-tecnológica e simultaneamente a difunde - com suas conseqüências - pelo mundo". Maciel. Maria Lucia. Hélices, sistemas, ambientes e modelos: os desafios à Sociologia da Inovação. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222001000200002>. Acesso em: 25 mai. 2004.

(2) "A primeira grande mudança vivenciada se deu no período neolítico, quando o homem começa a afastar-se da floresta. De nômade passa à vida sedentária, dando início a uma agricultura rudimentar. Foi chamada de Revolução Agrícola, em que a terra consistia no maior patrimônio, meio pelo qual, através do dispêndio de energia humana e a de tração animal, empregavam-se técnicas rudimentares e gerava-se riqueza". Melo, Marco Antônio Machado Ferreira de. A tecnologia, direito e a solidariedade no livro Direito, Sociedade e Informática. Limites e perspectivas da vida digital. Pág. 22. 2000. Boiteux.

(3) "A humanidade, há uns 300 anos, iniciou outra grande mudança, passando de civilização eminentemente sedentária e agrícola para outra de produção em massa, principalmente na Europa, chamada de Revolução Industrial" (...) "A Revolução Industrial tem por marco a invenção da máquina a vapor em 1776, que possibilitou o aparecimento da produção em massa, substituindo o trabalho artesanal". Melo, Marco Antônio Machado Ferreira de. A tecnologia, direito e a solidariedade no livro Direito, Sociedade e Informática. Limites e perspectivas da vida digital. Págs. 22 e 24. 2000. Boiteux.

(4) " ... a informação é o produto-chave da Era da Informação, ..." (...) "Geração de conhecimento e processamento de informação são as fontes de valor e poder na Era da Informação". Castells, Manuel. A Galáxia da Internet. Págs. 175 e 186. 2001. Jorge Zahar Editor.

"Na Revolução Digital o conhecimento passa a ser o principal meio de geração da riqueza". Melo, Marco Antônio Machado Ferreira de. A tecnologia, direito e a solidariedade no livro Direito, Sociedade e Informática. Limites e perspectivas da vida digital. Pág. 30. 2000. Boiteux.

"Numa cibersociedade, em que o conhecimento e a educação ocupam papel central no processo de desenvolvimento e progresso social, as políticas governamentais de desenvolvimento científico-tecnológico são fundamentais no processo de manutenção da identidade cultural e soberania nacional". Zuffo. José Antonio. A Tecnologia e a Infossociedade. Pág. XVIII. Manole.

"As mudanças detectadas nos sistemas socioeconômicos mais avançados indicam a passagem de uma sociedade baseada na produção de bens materiais para a sociedade fundada no conhecimento, o que os anglófonos vêm chamando de knowledge societies. Ao mesmo tempo, a reorganização socioeconômica perpassa o próprio modo de produção do conhecimento, que se rearticula e se flexibiliza em dimensões múltiplas tanto internamente quanto nas suas trocas com o ambiente social em que se desenvolve3. No contexto do novo paradigma produtivo, tornam-se imprescindíveis a produção/distribuição do conhecimento e a redução das desigualdades sociais, como aspectos reciprocamente necessários e indispensáveis. (...) Por isso, o conhecimento é valorizado como agente estratégico, não só para a acumulação econômica, mas também para o funcionamento do próprio Estado e da sociedade". Maciel. Maria Lucia. Hélices, sistemas, ambientes e modelos: os desafios à Sociologia da Inovação. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222001000200002>. Acesso em: 25 mai. 2004.

(5) "Num realce histórico, segundo os estudiosos, percebemos que já passamos por quatro estágios de uma revolução da informação que teve início no século XVI. O primeiro estágio foi a invenção da prensa tipográfica, no início do século XVI (Gutemberg). Até o século XIX não foi introduzida nenhuma tecnologia que alterasse a forma, o volume e a velocidade da informação./Com o surgimento do telégrafo, em meados do século XIX, temos o início do segundo estágio da revolução. Até então, a informação só podia mover-se com a velocidade do trem, ou seja, cerca de 50 quilômetros por hora. Com o telégrafo, o transporte e a comunicação se libertam um do outro e a informação se transforma numa mercadoria, algo que pode ser comprado e vendido, sem levar em conta seus usos ou sentidos./A fotografia, inventada mais ou menos na mesma época da telegrafia, inicia o terceiro estágio da revolução da informação e no final do século XIX, os anunciantes e homens de jornais descobriram que uma imagem valia, não apenas mil palavras, mas em termos de vendas até milhões de dólares. No início do século XX, ocorre no Ocidente o quarto estágio, a radiodifusão, em seguida, o surgimento da televisão e hoje estamos vivendo em cheio o quinto estágio com o advento da tecnologia do computador e da Internet." (Apresentação do livro "Tecnologias da Informação e da Comunicação" de Jayr Figueiredo de Oliveira).

(6) "O uso da expressão 'revolução' pode parecer hiperbólico, mas faz jus à enorme evolução - já experimentada e em vias de se expandir - nas relações comerciais proporcionadas pelo advento da Internet, tanto que foi utilizada pelo documento oficial produzido pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, denominado Emerging Digital Economy (capítulo I, The digital revolution, págs. 3/7); e também na Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social e ao Comitê das Regiões, de 15.4.1997, intitulada 'Uma iniciativa européia para o comércio electrónico' (COM (97) 157). Como os documentos oficiais costumam ser 'econômicos' quanto ao uso de expressões grandiloqüentes, achamos que a utilização do termo era compatível (diante da realidade que se nos apresenta), com o objetivo do presente estudo." Queiróz, Regis Magalhães Soares de. Assinatura Digital e o Tabelião Virtual em Direito e Internet. Aspectos Jurídicos Relevantes. Pág. 373. 1a. edição. 2000. EDIPRO.

"O ponto de partida desta análise é a constatação de uma revolução que está acontecendo no mundo atual. Revolução mais do que de natureza técnica, revolução ligada ao próprio padrão da civilização ocidental. A civilização está se alterando em sua concepção básica./Esta revolução pode ser resumida no reconhecimento de que estamos passando 'dos átomos para os bits'". Greco, Marco Aurelio. Internet e Direito. Pág. 16. 2000. Dialética.

"Enfim, graças ao desenvolvimento tecnológico, verificou-se uma mudança radical nas sociedades modernas. Assim como a roda representou a maior invenção da civilização primitiva, o computador revolucionou a civilização moderna, desencadeando a Revolução da Informação e a Era Digital. (...) Enfim, não há mais dúvida de que o mundo está passando por uma mudança radical. Os hábitos, conceitos e valores da humanidade estão sendo transformados em um processo que se pode chamar de The Bit Bang!". Gouvêa, Sandra. O Direito na Era Digital. Crimes Praticados por meio da Informática. Págs. 39 e 40. 1997. MAUAD.

(7) "Na verdade, estamos em meio a uma explosão da informação. Segundo um estudo da Universidade da Califórnia em Berkeley (Lyman e Varian, 2000), há na web cerca de 550 bilhões de documentos (95% publicamente acessíveis), e a informação on-line está crescendo à taxa de 7,3 milhões de páginas da web por dia. A produção de e-mails por ano é quinhentas vezes maior que a de páginas da web. A produção de informação anual do mundo, sob diferentes formas, eleva-se a 1,5 bilhão de gigabytes, dos quais, em 1999, 93% foram produzidos em forma digital". Castells, Manuel. A Galáxia da Internet. Pág. 77. 2001. Jorge Zahar Editor.

(8) "Dentre estes (desafios da nova ordem mundial), inclui-se o alerta para a aparente maior relevância das novas tecnologias e equipamentos, assim como da geração e difusão de informações do que propriamente conhecimentos. Objetivando realçar este ponto, alguns autores chegam incluisive a falar de Era da Ignorância (ao contrário de Conhecimento), enquanto outros chamam a atenção para os riscos associados à hiperinformação, resultante do alto volume de informação em circulação e ao relativo descuido com a geração e acumulação de conhecimentos. Desta forma, adverte-se que mais grave ainda do que não possuir acesso às novas tecnologias e a informações, seja não dispor de conhecimentos suficientes para fazer uso das mesmas". Lastres. Helena Maria Martins. Ciência e Tecnologia na Era do Conhecimento: um óbvio papel estratégico? Disponível em: <http://www.mct.gov.br/CEE/revista/Parcerias9/03revista9lastres.PDF.> Acesso em: 10 jun. 2004.

(9) "A movimentação regular, na forma de pedaços de plástico, de música gravada, assim como o lento manuseio humano da maior parte da informação, sob a forma de livros, revistas, jornais e videocassetes, está em via de se transformar na transferência instantânea e barata de dados eletrônicos movendo-se à velocidade da luz. (...) A mudança dos átomos para os bits é irrevogável e não há como detê-la". Negroponte, Nicholas. A vida digital. Pág. 10. Companhia das Letras.

"Recentemente, visitei o quartel-general de uma das cinco maiores empresas americanas fabricantes de circuitos integrados. Pediram-me que assinasse um registro de entrada e me perguntaram se eu trazia comigo um laptop. É claro que sim. A recepcionista perguntou-me o modelo, o número de série e o valor do aparelho. 'Alguma coisa entre 1 e 2 milhões de dólares', respondi. 'Mas isso não pode ser, senhor', replicou ela. 'Como assim? Deixe-me vê-lo'. Mostrei a ela o meu velho PowerBook, cujo valor ela estimou em 2 mil dólares. Registrou estão a soma, e eu pude entrar na empresa. A questão é que, embora os átomos não valessem tudo aquilo, os bits tinham um valor quase inestimável". Negroponte, Nicholas. A vida digital. Pág. 17. Companhia das Letras.

"Maldonado (1992:12) explica: 'a própria realidade das coisas não é somente material, mas se desmaterializa para se transformar em virtual. A desmaterialização não se limitou em produzir seus efeitos na linguagem, mas incide frontalemnte em fundamentadas teorias jurídicas e cita-se, como exemplo, a transferência eletrônica de fundos (Eletronic Fund Transfer, EFT), que se destina a desmaterializar o título de crédito do papel." (...) "O computador libertou a informação. O bem informático independe do suporte material, e pode ser dele destacado sem perder sua identidade e funcionalidade". Paesani, Liliana Minardi. Direito de Informática. Págs. 21 e 33. 1997. Atlas.

"Meio e mensagem na história da Humanidade sempre coexistiram, tendo por ponto de partida a ocorrência de uma relação comunicativa. A grande mudança verificada nos últimos anos foi ter a informação (mensagem) adquirido valor próprio independente do suporte físico pelo qual é veiculada. Esta mudança acarreta delicados problemas jurídicos relacionados aos atos realizados à distância ou por intermédio de equipamentos eletrônicos." (...) "Esta revolução pode ser resumida no reconhecimento de que estamos passando 'dos átomos para os bits'. (...) Uma nova civilização está em criação; nesta, o conceito relevante não é mais o de átomo, mas sim o de bit, (...) Esta é a grande mudança. O valor não está mais atrelado necessariamente às características físicas das coisas. (...) Ou seja, há uma dupla mudança: por um lado, a informática deu vida a novos 'bens' (softwares, banco de dados etc.); por outro lado, bens clássicos assumiram nova feição (virtual) em razão dos avanços da tecnologia e da informática (basta lembrar os chamados 'livros eletrônicos'). (...) Na medida em que se acrescenta uma utilidade, acrescenta-se um valor ao que antes existia. Daí dizer-se que o elemento chave num mundo informático é o conceito de 'valor adicionado'. Vale dizer, os bens informáticos não valem pelo que eles são, mas sim pelo valor que eles adicionam à vida de alguém, de uma empresa, do Poder Público etc". Greco, Marco Aurelio. Internet e Direito. Págs. 12, 16 a 20. 2000. Dialética.

"Numa economia eletrônica baseada no conhecimento, na informação e em fatores intangíveis (como imagem e conexões), a inovação é a função primordial". Castells, Manuel. A Galáxia da Internet. Pág. 85. 2001. Jorge Zahar Editor.

"É fundamental que nossos dirigentes estejam profundamente convictos de que os bens intangíveis gerados pelos ambientes culturais científico-tecnológicos serão o esteio e a razão de ser da Infoeconomia". Zuffo. José Antonio. A Tecnologia e a Infossociedade. Pág. 159. Manole.

O fenômeno da "desmaterialização de conceitos" é percebido nas mais variadas reflexões teóricas. Um exemplo: "Hoje observamos uma nova forma de distribuição mais re-individualizada, um revival da distribuição direta entre o fabricante ou produtor e o consumidor, que, por exemplo, os sites dos fabricantes e os meios eletrônicos de logística possibilitam. Para melhor entender a importância da desmaterialização da distribuição necessitamos relembrar as fases da evolução da distribuição na economia, que muitas relações têm com o consumo." Marques. Cláudia Lima. Prefácio do Livro "A Empresa no Código Civil" de Marcia Mallmann Lippert. Pág. 22. 2003. Editora Revista dos Tribunais.

(10) "Uma rede é um conjunto de nós interconectados. A formação de redes é uma prática humana muito antiga, mas as redes ganharam vida nova em nosso tempo transformando-se em redes de informação energizadas pela Internet. As redes têm vantagens extraordinárias como ferramentas de organização em virtude de sua flexibilidade e adaptabilidade inerentes, características essenciais para se sobreviver e prosperar num ambiente em rápida mutação. É por isso que as redes estão proliferando em todos os domínios da economia e da sociedade, desbancando corporações verticalmente organizadas e burocracias centralizadas e superando-as em desempenho. Contudo, apesar de suas vantagens em termos de flexibilidade, as redes tiveram tradicionalmente de lidar com um grande problema, em contraste com hierarquias centralizadas. Elas têm tido considerável dificuldade em coordenar funções, em concentrar recursos em metas específicas e em realizar uma dada tarefa dependendo do tamanho e da complexidade da rede". Castells, Manuel. A Galáxia da Internet. Pág. 7. 2001. Jorge Zahar Editor.

(11) "... em 1977 (após o desenvolvimento do computador pessoal), o presidente da DEC declarara: 'Não há razão alguma para alguém querer ter um computador em casa'". Castells, Manuel. A Galáxia da Internet. Pág. 27. 2001. Jorge Zahar Editor. É extremamente conhecida a pessimista e equivocada visão de Bill Gates, da Microsoft, sobre a evolução da internet.

FORMULÁRIO 1
(Alunos)

Autor: Aldemario Araujo Castro.
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Crato, 31 de dezembro de 2006.