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ADVOCACIA DAS ESTATAIS

A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E A ADVOCACIA DAS EMPRESAS ESTATAIS
de Aldemario Araujo Castro



ADVOCACIA DE ESTADO

Advocacia de Estado versus Advocacia de Governo
de Aldemario Araujo Castro

"A ADVOCACIA PÚBLICA CRESCE COM A DEMOCRACIA". Advogar para o Estado é diferente de advogar para o governo. Entrevista com Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP

Advocacia de Estado e de governo na consultoria jurídica de Julio de Melo Ribeiro (clique aqui)



ADVOCACIA DE GOVERNO

UM TRISTE E LAMENTÁVEL EXEMPLO DA ADVOCACIA DE GOVERNO QUE ENTRAVA A ADVOCACIA PÚBLICA
de Aldemario Araujo Castro

Advocacia de Estado versus Advocacia de Governo
de Aldemario Araujo Castro

"A ADVOCACIA PÚBLICA CRESCE COM A DEMOCRACIA". Advogar para o Estado é diferente de advogar para o governo. Entrevista com Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP

Advocacia de Estado e de governo na consultoria jurídica de Julio de Melo Ribeiro (clique aqui)

Advocacia pública de governo é impossibilidade lógica
Por Pablo Bezerra Luciano

PL tenta transformar Procuradoria do Estado em advocacia de governo
Márcia Semer



ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)

Nova AGU versus Velha AGU
de Aldemario Araujo Castro

MANIFESTO DE JURISTAS LUSO BRASILEIROS EM FAVOR DA AGU E DA PEC 443

Carta aberta à Presidente da República: OUÇA A VOZ DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS
de Aldemario Araujo Castro

Obrigado Adams
de Aldemario Araujo Castro

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E OS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA AGU
de Aldemario Araujo Castro



A Advocacia-Geral da União na UTI (do SUS, às escuras) e o surgimento de uma nova AGU
de William Douglas

ADVOCACIA DE ESTADO: CONSULTIVO, A FACE OBSCURA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
de Bruno Moreira Fortes

A Advocacia-Geral da União como instituição
de Aldemario Araujo Castro

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VIVE O SEU PIOR MOMENTO
de Aldemario Araujo Castro

Uma proposta de reestruturação da Advocacia-Geral da União
de Aldemario Araujo Castro

Escolhas partidárias na AGU: opção perigosa à democracia
de Luciano Marinho Filho (Correio Braziliense - 21/09/2012) (clique aqui)

A quem interessa o enfraquecimento da AGU?
de Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra

NOTA PÚBLICA DA OAB/DF SOBRE A GESTÃO DA AGU

A Advocacia Pública Federal e os seus cargos comissionados
de Aldemario Araujo Castro

A importância e os avanços necessários para a AGU
de Rogério Filomeno Machado

Constituição também incumbiu à AGU preservar a Justiça
de Allan Titonelli Nunes




SOS ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS CONTRA ADAMS

ENTIDADES PEDEM A SAÍDA DE ADAMS

ABAIXO-ASSINADO FORA ADAMS

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DA AGU NA IMPRENSA

TEXTOS/ARTIGOS RELACIONADOS COM O ESCÂNDALO

CONTRA O PROJETO ADAMS/WEBER DE REORGANIZAÇÃO DA AGU

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO NA AGU TAMBÉM É HUMOR



ADVOCACIA PRIVADA

O ADVOGADO PÚBLICO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA FORA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO OCUPADO
de Aldemario Araujo Castro

Da possibilidade de o membro da Advocacia-Geral da União exercer a advocacia privada. Do silêncio eloquente da Constituição da República
de Carlos André Studart Pereira



ADVOCACIA PRO BONO

Pressupostos utilizados na regulamentação da advocacia pro bono, folha de registro de atividades e magistério no âmbito da Advocacia Pública Federal
de Aldemario Araujo Castro



ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO: NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA
de LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JR.



ADVOGADOS PÚBLICOS (atuações funcional e política)

"Elefantes" e "formigas" da Advocacia Pública Federal
de Aldemario Araujo Castro

Quem é o "motor" da construção de uma nova Advocacia Pública Federal?
de Aldemario Araujo Castro

Acordos ou transações realizados pelos advogados públicos federais
de Aldemario Araujo Castro

A greve dos Procuradores da Fazenda Nacional
de Aldemario Araujo Castro

A Advocacia Pública como instrumento do Estado brasileiro no controle da juridicidade dos atos da Administração Pública
de Aldemario Araujo Castro

THE WEST WING E OS JUSTICES DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS (uma brevíssima análise sobre como um seriado de TV enxerga a nomeação dos juízes americanos e um pretexto para analisarmos a magistratura brasileira e as funções essenciais à justiça) de LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JR. (clique aqui)



ASSOCIAÇÕES/ENTIDADES REPRESENTATIVAS

ANAUNI. Nota Pública. 04/10/2013. Suspensas as relações institucionais entre a ANAUNI e a ANPAF



AUTONOMIA

Autonomia da advocacia pública é pauta obrigatória
de Márcia Maria Barreta Fernandes Semer

Advocacia pública autônoma, valorizada e construtiva: uma necessidade do Estado Democrático de Direito
de Aldemario Araujo Castro



CARGOS COMISSIONADOS

A Advocacia Pública Federal e os seus cargos comissionados
de Aldemario Araujo Castro



CARREIRAS

Esclarecimentos sobre a Unificação das quatro carreiras da AGU
de Ricardo Wey Rodrigues

A UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
de Aldemario Araujo Castro

MENSAGEM DOS ADMINISTRADORES DO MOVIMENTO DOS ADVOGADOS PUBLICOS APOSENTADOS DA AGU

O "SIM" À IDEIA E NÃO AO MODELO
de Daniel Pereira de Franco

Análise jurídica da Unificação das carreiras da AGU
de Ricardo Wey Rodrigues

AS CARREIRAS JURÍDICAS DA AGU JÁ ESTÃO UNIFICADAS
de Aldemario Araujo Castro

Manifesto em defesa da unificação das carreiras da advocacia pública
Por Aldemario Araujo Castro, Vanessa Affonso Rocha, Thirzzia Carvalho e Lademir Gomes da Rocha

OAB já se manifestou a favor da unificação de carreiras na AGU
Por César Kirsch

Nota Técnica pela unificação de carreiras
JOSÉ GALDINO DIAS FILHO, ROGERIO FILOMENO MACHADO, RICARDO MARQUES DE ALMEIDA e CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA

AGU: unificar as carreiras para avançar institucionalmente
Por Paulo Álvares Babilônia

A AGU, o Enem e a unificação das carreiras da advocacia pública federal
Por Carlos André Studart Pereira, Rogério Filomeno Machado e Ricardo Marques de Almeida

Unificação das carreiras da AGU ajudaria governo no ajuste fiscal
Por Carlos André Studart Pereira e Ricardo Marques de Almeida

Desmistificando a unificação das carreiras da advocacia pública federal
de Lênio Mercês Sampaio

UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DA AGU: QUESTÃO FUNDAMENTAL PARA A EFICIÊNCIA E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
de Aldemario Araujo Castro

Constituição Federal quis que existisse uma única carreira de AGU
de Carlos André Studart Pereira, Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Lilian Chaves Bezerra

Carreiras da Advocacia Pública Federal: unificação ou especialização
de Aldemario Araujo Castro

Manifesto contra a unificação das carreiras da advocacia pública federal
de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Sociedade deve cobrar unificação de carreiras jurídicas da União
de Manuel de Medeiros Dantas

Unificação de carreiras na AGU contempla princípio da eficiência
de Joana d'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello

A unificação juridicamente possível na Advocacia-Geral da União a lume do verdadeiro enfoque do princípio constitucional da eficiência
de Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

Os Procuradores da Fazenda Nacional (Versão atualizada em 27/08/2004)
de Aldemario Araujo Castro

A constitucionalização das funções institucionais das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União e a Proposta de Emenda à Constituição 443/2009
de Aldemario Araujo Castro



CONTROLE, CORREIÇÃO E CORREGEDORIA

As competências correicionais da CGAU/AGU e da PGF/AGU e a atuação das chefias dos órgãos jurídicos e dos órgãos de controle interno
de Aldemario Araujo Castro

A importância institucional da Corregedoria-Geral da Advocacia da União no contexto da nova advocacia pública federal
de Aldemario Araujo Castro

Independência das comissões processantes em relação à Corregedoria-Geral da Advocacia da União
de Aldemario Araujo Castro

Uma das principais manifestações da cautela correicional: a subsunção substancial do fato à norma
de Aldemario Araujo Castro

As competências não-disciplinares da Corregedoria-Geral da Advocacia da União
de Aldemario Araujo Castro

Os principais condicionamentos da ação da Corregedoria-Geral da Advocacia da União no atual contexto da Advocacia Pública Federal
de Aldemario Araujo Castro

Parecer. Controle eletrônico de ponto. Profissionais da advocacia
de Aldemario Araujo Castro



DIREÇÕES/ADMINISTRAÇÕES

O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o seu papel na transformação da instituição
de Aldemario Araujo Castro

Cúpula da AGU despreza o patrimônio público - Parte I
de Aldemario Araujo Castro

Cúpula da AGU despreza o patrimônio público - Parte II
de Aldemario Araujo Castro



EXCLUSIVIDADE/PRIVATIVIDADE (de atuação dos advogados públicos federais)

A abrangência da Orientação Normativa AGU n. 28/2009
de Aldemario Araujo Castro

Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus Membros (resumo)
de Aldemario Araujo Castro

Advocacia de Estado: exclusiva dos servidores
de Allan Titonelli Nunes



HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS



ÁUDIO DA DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS NO PROJETO DO NOVO CPC (reunião na Câmara dos Deputados no dia 19 de novembro de 2013)
Por Thirzzia Carvalho

COBRANÇA DE HONORÁRIOS PELA UNIÃO VIOLA REGRAS PROCESSUAIS
Por Fernanda Ferraz

HONORÁRIOS JÁ NO NOVO CPC
Material de divulgação da UNAFE

HONORÁRIOS E A SITUAÇÃO DA AGU
Imagem da balança

DEPUTADO PAULO FOLETTO DEFENDE OS HONORÁRIOS PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS (NINGUÉM VAI FICAR MILIONÁRIO)

HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA É INCENTIVO A ADVOGADO PÚBLICO
Por Alexandre Freire e Leonardo Albuquerque Marques

ANOTAÇÕES SOBRE COMO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO REGISTRADOS E QUANTIFICADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DA UNIÃO
de Aldemario Araujo Castro

HONORÁRIOS NÃO SÃO PRIVILÉGIOS, SÃO DIREITOS (2 páginas)
de Aldemario Araujo Castro

HONORÁRIOS PARA ADVOGADOS PÚBLICOS NÃO SÃO PRIVILÉGIOS, SÃO DIREITOS (4 páginas)
de Aldemario Araujo Castro

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO DEVIDOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS (14 páginas)
de Aldemario Araujo Castro

Titularidade dos membros da Advocacia-Geral da União aos honorários advocatícios de sucumbência
de Paulo Fernando Feijó Torres Junior

Honorários de sucumbência e seu repasse aos Advogados Públicos federais
de Luís Gustavo Montezuma Herbster

Parecer AGU GQ-24
de 1994

Parecer AGU
de 2013



HORÁRIO (controle, folha de ponto)

Pressupostos utilizados na regulamentação da advocacia pro bono, folha de registro de atividades e magistério no âmbito da Advocacia Pública Federal
de Aldemario Araujo Castro

Parecer. Controle eletrônico de ponto. Profissionais da advocacia
de Aldemario Araujo Castro



IDENTIDADE (construtiva)

Advocacia pública autônoma, valorizada e construtiva: uma necessidade do Estado Democrático de Direito
de Aldemario Araujo Castro



INDEPENDÊNCIA TÉCNICA

PEC 82 reafirma independência e inviolabilidade do advogado público
de Marcello Terto e Silva e Pablo Bezerra Luciano

A independência técnica do Advogado Público Federal
de Aldemario Araujo Castro

Os contornos da independência técnica do Advogado Público Federal
de Aldemario Araujo Castro

OS CONTORNOS DA INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO ADVOGADO PÚBLICO (versão para o livro PRERROGATIVAS DO ADVOGADO do CFOAB)
de Aldemario Araujo Castro

Parecer. Controle eletrônico de ponto. Profissionais da advocacia
de Aldemario Araujo Castro



LEI ORGÂNICA DA AGU (LC 73/93 e modificações)

Nova lei orgânica da AGU contraria o interesse público
de Allan Titonelli Nunes

"PROJETO ADAMS" DE REORGANIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: UM DESSERVIÇO AO BRASIL
de Aldemario Araujo Castro

Ex-Corregedor critica projeto (de nova Lei Orgânica da AGU). Correio Braziliense de 14 de setembro de 2012.

Nova Lei da AGU e a fabulização da advocacia pública de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (clique aqui)

Para afirmar a Advocacia de Estado é preciso rejeitar, com veemência, o Projeto Adams/Weber de reorganização da AGU
de Aldemario Araujo Castro

A nova lei da AGU e a Constituição Federal
de Heráclio M. de Camargo Neto e José Roberto M. Couto

A ANAUNI E O PLP n. 205/2012
(Projeto Adams/Weber)

O SINPROFAZ E O PLP n. 205/2012
(Projeto Adams/Weber)

A UNAFE E O PLP n. 205/2012
(Projeto Adams/Weber)

Técnica jurídica deve pautar conduta de membro da AGU
Por Ronaldo Campos e Silva e Felipe Santa Cruz

Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) e União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) apresentam, em conjunto, Substitutivo ao PLP nº 205/2012

A politização da AGU
Editorial do Estadão

A Nova PEC 37: Agora querem calar os advogados da União
de William Douglas

A nova Lei da AGU: Direito, democracia e o mistério da representação política
de Pablo Holmes

PARA INGLÊS VER (consulta institucional para reunir sugestões acerca do PLP n. 205/2012)
de Aldemario Araujo Castro



MAGISTÉRIO

Pressupostos utilizados na regulamentação da advocacia pro bono, folha de registro de atividades e magistério no âmbito da Advocacia Pública Federal
de Aldemario Araujo Castro



NOVA AGU

Nova AGU versus Velha AGU
de Aldemario Araujo Castro



OPERAÇÃO "PORTO SEGURO" (da Polícia Federal - Escândalo de corrupção na AGU)

Perguntas relacionadas com o escândalo de corrupção na AGU (Operação Porto Seguro)
de Aldemario Araujo Castro

A AGU (a instituição), O AGU (a autoridade) E AS CULPAS (necessidade da medida político-institucional de afastamento do atual Advogado-Geral da União)
de Aldemario Araujo Castro



ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

Súmulas do Conselho Federal da OAB em defesa da Advocacia Pública

Declaração de voto na chapa “OAB INDEPENDENTE, ADVOGADO VALORIZADO”, encabeçada pelo Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para a Diretoria do Conselho Federal da OAB
de Aldemario Araujo Castro

O novo Conselho Federal da OAB e a Advocacia Pública
de Aldemario Araujo Castro

Proposta de alteração do Provimento CFOAB n. 114/2006 (inscrição de advogados públicos)
de Aldemario Araujo Castro



PEC 82

PEC 82 reafirma independência e inviolabilidade do advogado público
de Marcello Terto e Silva e Pablo Bezerra Luciano

Importância da PEC 82 no controle da administração pública
de Anna Carolina Migueis Pereira



PEC 443

MANIFESTO DE JURISTAS LUSO BRASILEIROS EM FAVOR DA AGU E DA PEC 443



REMOÇÃO

Remoções dos Membros da AGU (Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional). Definições básicas. Importância do Conselho Superior da AGU. Especificidades das carreiras
de Aldemario Araujo Castro

Quem é o titular da competência para efetivar remoções de Procuradores da Fazenda Nacional?
de Aldemario Araujo Castro



REPRESENTAÇÕES/ENTIDADES CLASSISTAS

CAMINHOS E DESCAMINHOS DA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS
de Aldemario Araujo Castro



RESPONSABILIDADE

A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO DE ESTADO
de Diogo de Figueiredo Moreira Neto



PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

A (centenária) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: seu papel e sua importância para a sociedade e para o Estado
de Aldemario Araujo Castro

O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o seu papel na transformação da instituição
de Aldemario Araujo Castro

Carta aberta ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional
de Aldemario Araujo Castro



PROBLEMAS

Os principais problemas da Advocacia Pública Federal
de Aldemario Araujo Castro

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E OS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA AGU
de Aldemario Araujo Castro





VÁRIOS

Dilemas da advocacia pública vão além do registro na OAB
de Fabrício Motta

Advocacia Pública é vítima de série de equívocos
de Pablo Bezerra Luciano

ADVOCACIA PÚBLICA REALIDADE E PERSPECTIVAS PARA O MILÊNIO
de DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO

Advocacia pública federal precisa de estatuto jurídico
de Ricardo Marques de Almeida

Discurso de posse no cargo de Presidente do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional no dia 30 de julho de 2004
de Aldemario Araujo Castro

Carta aberta ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional
de Aldemario Araujo Castro

Os caminhos e os descaminhos no enfrentamento dos litígios de massa na Administração Pública Federal
de Aldemario Araujo Castro

A Advocacia Pública e os Motoristas de Ônibus merecem respeito
de Aldemario Araujo Castro

Compromissos com os advogados públicos federais de Aldemario Araujo Castro (clique aqui)

Requerimento ao Conselho Federal da OAB - Mudança no processo de escolha de ministros do STF
de Aldemario Araujo Castro

Coluna ADVOCACIA PÚBLICA EM DESTAQUE pelo PFN Roberto Mota
(clique aqui)