TEXTOS
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ÍNDICE
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Advocacia e Advocacia Pública
Administração Pública, Direitos Administrativo e Constitucional
Direito Tributário, Administração Pública e Tributação
Finanças públicas
Informática Jurídica e Direito da Informática
Política
Reforma da Previdência
Novo Regime Fiscal. PEC 241/2016 (55/2016 no Senado Federal)
Impeachment (textos jurídicos, políticos e documentos)
Saúde e bem-estar
Casos e causos
Obras e livros
DESTAQUES
Últimos escritos
Observe-se que as fontes financeiras cogitadas pelo governo para
instituir um novo programa de renda mínima simplesmente “esquecem” o “andar de
cima” da sociedade. (...) Mudando o foco dos debates, aponto uma fonte de financiamento
que atinge diretamente o “andar de cima”. Trata-se de aumentar a tributação dos juros
recebidos pelos bancos nas suas operações de crédito (as mais diversas formas de
empréstimos concedidos a pessoas físicas e jurídicas).
30/outubro/2020
RECURSOS DO “ANDAR DE CIMA” PARA UM PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
Não consigo qualificar adequadamente esse novo patamar alçado
pela barbárie no Brasil. Vidas e sofrimentos de milhões de pessoas são submetidos de
forma irresponsável aos desejos eleitorais e delírios políticos de alguém visivelmente
incapaz do mínimo de empatia para com o próximo.
23/outubro/2020
A “VACINA DO BRASIL” E A BARBÁRIE DESEMBESTADA
Não existe uma fórmula geral (método, algoritmo ou caminho)
que indica como os três conjuntos fundamentais de elementos (contexto fático,
enunciados normativos e valores) são utilizados na construção da solução jurídica para
cada caso concreto. Subsiste uma infinidade de questões “internas” a serem
consideradas em cada um dos três campos referidos. Ademais, são múltiplas e difíceis
as relações entre os três elementos.
(O caso André do Rap e o Direito)
18/outubro/2020
ENTRE A PREVISIBILIDADE E A COMPLEXIDADE
.. do Livrão (da vida) ninguém
escapa. Esse Livrão registra todos os atos positivos e negativos do vivente. No
momento certo, o Livrão será lido e levantado o pertinente balanço. Suspeito,
só suspeito, que Chiquinho (e sua turma), nesse momento crucial, não
escapará da justiça indefectível. Afinal, “a semeadura é livre, mas a colheita é
obrigatória” (aqui ou alhures).
26/setembro/2020
CHIQUINHO E O LIVRÃO
As premissas da PEC n. 32/2020 são preocupantes.
Infelizmente, a demonização dos servidores públicos e o enfraquecimento da
Administração Pública, inclusive com a precarização dos vínculos entre o
Poder Público e seus agentes, numa sociedade profundamente desigual, onde
prevalecem mesquinhos e avassaladores interesses econômicos e políticos e
carente de uma ampla e profunda rede de proteção social, abrem espaço para
o aumento considerável de tristes mazelas socioeconômicas.
12/setembro/2020
A REFORMA ADMINISTRATIVA: QUEM PERDE COM O
ENFRAQUECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Existem quadrilhas de corruptos especialmente maléficas
atuando no seio do Poder Público (federal, estadual, distrital e municipal). São
aquelas capitaneadas, organizadas e protegidas por poderosas forças políticas,
inclusive com atuação nacional.
"Poderíamos tentar definir a delinquência institucionalizada
como os crimes cometidos por um grupo em posição
central e privilegiada dentro do poder público e dos
establisment estatal e empresarial".
28/agosto/2020
O SERVIDOR CORRUPTO INTEGRANTE DE UMA QUADRILHA ORGANIZADA POLITICAMENTE
A ausência de respostas para as perguntas antes postas denunciam
um quadro jurídico aberrante, num plano meramente teórico ou hipotético, para a tese
da movimentação institucional pretoriana contra Poderes da República. Em outras
palavras, trata-se de um verdadeiro terraplanismo constitucional, na bem cunhada
expressão que circula nos meios jurídicos. A chamada “interpretação absurda”
subjacente não se sustenta por inapelável falta de lógica, fundamento técnico-jurídico e
sentido.
14/agosto/2020
O ART. 142 E O TERRAPLANISMO CONSTITUCIONAL
Tive o cuidado de ler a petição inicial da ADIN em questão. Pretendia dizer, neste escrito, que se trata de uma peça muito bem construída sob a ótica técnico-jurídica. Pretendia, ainda, fazer uma série de ponderações acerca do uso da técnica e de uma instituição de Estado como instrumento para a ação política em função do interesse particular de A ou B. (...) Quero crer que uma manifestação de apreço por um alimento, em especial por certos ingredientes de sua elaboração, possa, com um grau considerável de generosidade e humanidade, passar incólume em relação a uma persecução disciplinar.
31/julho/2020
APREÇO PELO MANGULÃO
Os pilares fundamentais das condutas a serem observadas foram destacados anteriormente. São eles: a) alimentação adequada; b) atividade física; c) equilíbrio emocional e d) certos hábitos saudáveis. (...) Não são dietas, nem práticas transitórias ou passageiras. São comportamentos positivos ou construtivos a serem realizados diariamente durante toda a vida.
25/julho/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 60 CONCLUSÃO, MAS AS LECTINAS ...
A cultura de levar vantagem contra tudo e contra todos, em que
a corrupção em sentido estrito constitui seu ápice, é um dos principais problemas na
atual quadra histórica da nação brasileira. (...)
Afirmo, e reafirmo, que não existe combate à corrupção
meramente retórico ou como uma cruzada moral para converter os degenerados.
Essa empreitada exige medidas e providências concretas que reduzam ou eliminem
o oxigênio alimentador das mais vis formas de malversação da coisa pública.
11/julho/2020
A CENTENÁRIA CULTURA BRASILEIRA DE LEVAR VANTAGEM CONTRA TUDO E CONTRA TODOS
Ocorre que é lição comezinha de direito constitucional, encontrada na literatura jurídica nacional e internacional, assim como nas decisões judiciais, a afirmação da inexistência de direitos absolutos. É facílimo perceber que um direito, e seu exercício, não pode ser ilimitado justamente pela existência de outros direitos titularizados por outras pessoas naturais ou jurídicas.
3/julho/2020
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS
“A respiração é o maior bem que você possui. Ela é naturalmente meditativa e está sempre com você. Reflete suas emoções mais intensas e lhe permite tanto suavizá-las quanto direcioná-las. A respiração o ajuda a se sentir inteiro, pleno e no controle ao estabelecê-lo no momento presente, clarear sua mente e libertar seus instintos”.
27/junho/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 59 RESPIRAÇÃO
Autoritário? Ditador? Fascista? O que foi, e é, Bolsonaro? Creio
que pode ser realizado um interessante esforço intelectual para enquadrar o dito cujo em
um ou alguns desses deploráveis padrões de atuação política. Sustento, entretanto, como
fiz anteriormente, que a principal característica deletéria do “mito” é bem anterior aos
modelos políticos mais rebuscados. Sustentei, e sustento, que o “salvador da Pátria” antes de tudo é
um bárbaro, um indivíduo que não compreende e não sustenta os valores mais
elementares do convívio humano minimamente civilizado.
20/junho/2020
PROFETA DA BARBÁRIE
A colaboração referida envolveria, entre outros: a) criação
(inteligente) do imposto sobre grandes fortunas, expressamente previsto na Constituição
(art. 153, inciso VII); b) redução do pagamento do serviço da dívida pública, inclusive
via tributação; c) limitação da realização de swap cambial; d) redução das operações
compromissadas; e) diminuição significativa de subsídios; f) redução drástica de
benefícios fiscais, inclusive no âmbito dos programas de refinanciamento das dívidas; g)
tributação de lucros, dividendos e remessas para o exterior; h) criação e
operacionalização de um enérgico programa de combate à sonegação fiscal e i) criação
de instrumentos normativos e efetivo apoio logístico para a recuperação de parte
sensível das dívidas ativas.
13/junho/2020
JOGA PEDRA NO SERVIDOR PÚBLICO ...
São várias as fórmulas apresentadas para alterar o ambiente nãorepublicano de escolha dos ministros do STF. Uma delas propõe um rodízio nas indicações entre o Presidente da República, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Outra proposta sustenta a formação de listas sêxtuplas e, depois, tríplices até a escolha final pelo Parlamento ou pelo Presidente da República.
6/junho/2020
STF: JÁ PASSOU DA HORA
“Talvez o maior benefício da vitamina D seja o de reduzir o risco de morte por qualquer causa. Na verdade, os benefícios da vitamina D para a saúde são tão espantosos que eu acredito piamente que otimizar seus níveis pode ser uma das coisas mais importantes que você pode fazer para melhorar e manter a sua saúde”.
30/maio/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 58 SOL E VITAMINA D
Os momentos mais críticos se aproximam. Temos, ainda, delicados fatores
agravantes, como: a) uma inacreditável e aguda disputa política, incluindo negociações e negociatas de
bastidores, em torno da doença, das formas de enfrentamento e de repasses de recursos públicos; b) milhões
e milhões de pessoas vivendo em comunidades e favelas (ambientes fortemente propícios à aceleração da
propagação) e c) uma enorme falta de conscientização e disciplina de amplos setores da população.
10/maio/2020
CORONAVÍRUS: O PANORAMA NA IMINÊNCIA DO PIOR
Momento triste para a AGU como instituição de Estado.
Ninguém merece, por conta do mero exercício do puder (com “u” mesmo),
servir, contra os mais elementares valores éticos e parâmetros técnico-jurídicos,
ao profeta do que existe de pior e mais abjeto na natureza humana.
30/abril/2020
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
Praticamente o mundo inteiro (a aldeia global) convive com
a pandemia do covid-19 (um vírus com baixo grau de letalidade, mas com uma
incrível capacidade de propagação). Uma pergunta é inevitável: o que fazer
diante da pandemia? Em suma, como dizem as célebres palavras de Any Rand,
“você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de
ignorar a realidade”.
11/abril/2020
CORONAVÍRUS: O QUE FAZER?
Portanto, é dever moral, político e constitucional do
Presidente da República, notadamente na relação com os entes federativos,
perseguir com tenacidade o melhor funcionamento das instituições públicas e
privadas para obtenção da máxima sinergia no combate ao inimigo comum.
Falas e medidas em sentido oposto, nesse momento de extrema gravidade,
exigirá o afastamento das providências tortas e, até mesmo, do próprio autor
delas (ao menos o seu isolamento político).
4/abril/2020
O “DECRETO SOBRE A MESA”: TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SÃO ESSENCIAIS?
O estado de estresse mantido por longos períodos de tempo é prejudicial à saúde. Altas quantidades de cortisol acarretam elevações dos níveis de açúcar e pressão arterial. Por outro lado, conduzem à diminuição da libido. O doutor Edmond Saab Júnior, no livro “Os segredos da longevidade”, afirmou: “Então, antes de chegar à fase da fadiga adrenal que acabei de explicar, normalmente passamos por um período de estresse longo (cortisol elevado). Todos sabemos, principalmente o meio científico, que esse estresse está diretamente ligado à formação de todos os tipos de doenças”.
29/março/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 56 ESTRESSE
Parece de uma evidência solar que uma coordenação
minimamente eficiente das medidas federativas criaria uma especial sinergia em relação
ao assunto. A definição de critérios uniformes de atuação, de caráter nacional, seria
plenamente viável. Os vários estádios de evolução da pandemia e as peculiaridades
locais seriam devidamente considerados, em especial nas medidas mais radicais de
isolamento domiciliar e quarentena. A ausência desse importantíssimo ingrediente só
degrada, com mais rapidez e toda sorte de sofrimentos, a construção de um esforço
coletivo de enfrentamento do vírus e das mazelas socioeconômicas decorrentes de sua
propagação.
21/março/2020
CORONAVÍRUS, FEDERAÇÃO E ESPÍRITO PÚBLICO
Exerci o honroso (e espinhoso) cargo de Controlador-Geral
do Distrito Federal de janeiro de 2019 até fevereiro de 2020. (...) Termino essas breves linhas com uma afirmação de pura
justiça. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) é uma pérola, a ser
resguardada e fortalecida, no âmbito da Administração Pública do Distrito
Federal.
14/março/2020
UMA PÉROLA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
O sono abrange aproximadamente um terço da vida de uma pessoa. A enorme importância do sono não é bem compreendida pela maioria esmagadora dos indivíduos. Ele desempenha várias funções cruciais, como: a) funciona como um alimento; b) repõe energias; c) revigora o corpo e a mente; d) fortalece o sistema imunológico; e) consolida a memória e f) realiza um processo de regulação para o período de vigília seguinte.
29/fevereiro/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 55 SONO
Não estamos simplesmente diante mais um diploma legal que impõe a
utilização de mais um sistema informatizado nas atividades desenvolvidas no seio da Administração
Pública. (...) Com todos os contratos
devidamente registrados, as atividades de planejamento dos processos licitatórios e de
acompanhamento da execução atingem outro patamar de eficiência com profundos reflexos
positivos para o cidadão no plano da prestação de serviços públicos.
15/fevereiro/2020
PERSPECTIVAS DE SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OBSERVATÓRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
O Observatório da Advocacia Pública Federal divulga, principalmente, análises políticas (textos) relacionadas com:
a) as concepções e práticas das direções dos órgãos jurídicos da Advocacia Pública Federal (relacionados com a Advocacia-Geral da União);
b) as diretrizes e ações das associações representativas dos advogados públicos federais;
c) os níveis de conscientização e mobilização dos advogados públicos federais;
d) as propostas de aperfeiçoamento/fortalecimento dos órgãos e das carreiras (isonomia remuneratória com as demais carreiras jurídicas, honorários advocatícios, advocacia privada, carreiras de apoio estruturadas, nova Lei Orgânica, condições logísticas adequadas de trabalho (especialmente, espaços físicos e sistemas de informática), gestão democrática, etc).
Advocacia de Estado x Advocacia de Governo
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
UM TRISTE E LAMENTÁVEL EXEMPLO DA ADVOCACIA DE GOVERNO QUE ENTRAVA A ADVOCACIA PÚBLICA
ADVOCACIA DE ESTADO versus ADVOCACIA DE GOVERNO
DA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA NEFASTA ADVOCACIA DE GOVERNO NO
ÂMBITO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (Uma reflexão a partir do caso envolvendo o Presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha)
Advocacia-Geral da União (AGU)
TIMIDEZ EXCESSIVA MARCA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
A AGU PRECISA DE BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS PARA NÃO SER UTILIZADA POR ESCUSOS INTERESSES POLÍTICO-PARTIDÁRIOS OU DE PROMOÇÃO PESSOAL
de Aldemario Araujo Castro
AS FRAGILIDADES DA AGU PARA RESISTIR À SUA CAPTURA POR INTERESSES NÃO REPUBLICANOS
Cúpula da AGU despreza o patrimônio público - Parte II
de Aldemario Araujo Castro
Cúpula da AGU despreza o patrimônio público - Parte I
de Aldemario Araujo Castro
A Advocacia-Geral da União vive o seu pior momento
"Projeto Adams" de reorganização da Advocacia Pública Federal: um desserviço ao Brasil
Correicionais e disciplinares
As competências correicionais da CGAU/AGU e da PGF/AGU e a atuação das chefias dos órgãos jurídicos e dos órgãos de controle interno
A importância institucional da Corregedoria-Geral da Advocacia da União no contexto da nova advocacia pública federal
A abrangência da Orientação Normativa AGU n. 28/2009
Independência das comissões processantes em relação à Corregedoria-Geral da Advocacia da União
Uma das principais manifestações da cautela correicional: a subsunção substancial do fato à norma
As competências não-disciplinares da Corregedoria-Geral da Advocacia da União
Os principais condicionamentos da ação da Corregedoria-Geral da Advocacia da União no atual contexto da Advocacia Pública Federal
Exame de ordem
EXAME DE ORDEM: O VERDADEIRO VESTIBULAR DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
Garantias e prerrogativas
Parecer. Controle eletrônico de ponto. Profissionais da advocacia
OS CONTORNOS DA INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO ADVOGADO PÚBLICO (versão para o livro PRERROGATIVAS DO ADVOGADO do CFOAB)
Os contornos da independência técnica do Advogado Público Federal
A independência técnica do Advogado Público Federal
O ADVOGADO PÚBLICO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA FORA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO OCUPADO
Honorários sucumbenciais
ANOTAÇÕES SOBRE COMO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO REGISTRADOS E QUANTIFICADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DA UNIÃO
HONORÁRIOS NÃO SÃO PRIVILÉGIOS, SÃO DIREITOS (2 páginas)
HONORÁRIOS PARA ADVOGADOS PÚBLICOS NÃO SÃO PRIVILÉGIOS, SÃO DIREITOS (4 páginas)
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO DEVIDOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS (14 páginas)
Identidade institucional
ADVOCACIA PÚBLICA AUTÔNOMA, VALORIZADA E CONSTRUTIVA: UMA NECESSIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (aborda a PEC 82 - A PEC da Probidade)
A “CADEIA DE COMANDO E OBEDIÊNCIA” DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E O SEU CÓDIGO DE ÉTICA
A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E OS SEUS CARGOS COMISSIONADOS
Para afirmar a Advocacia de Estado é preciso rejeitar, com veemência, o Projeto Adams/Weber de reorganização da AGU
Mobilização 2015 (o maior movimento, em todos os tempos, voltado para a afirmação e valorização da Advocacia Pública Federal)
Carta aberta à Presidente da República: OUÇA A VOZ DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS
Obrigado Adams
NOVA AGU versus VELHA AGU
OAB
Parecer. OAB. Anuidades
Declaração de voto na chapa “OAB INDEPENDENTE, ADVOGADO VALORIZADO”, encabeçada pelo Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para a Diretoria do Conselho Federal da OAB
O novo Conselho Federal da OAB e a Advocacia Pública
Operação Porto Seguro
Perguntas relacionadas com o escândalo de corrupção na AGU (Operação Porto Seguro)
de Aldemario Araujo Castro
A AGU (a instituição), O AGU (a autoridade) E AS CULPAS (necessidade da medida político-institucional de afastamento do atual Advogado-Geral da União)
de Aldemario Araujo Castro
PEC 443
A constitucionalização das funções institucionais das carreiras
jurídicas da Advocacia-Geral da União e a Proposta
de Emenda à Constituição 443/2009
A PEC 443 E OS AUDITORES-FISCAIS
“PAUTAS-BOMBAS” VERDADEIRAS, FALSAS E OCULTAS
Unificação de carreiras
UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DA AGU: QUESTÃO FUNDAMENTAL PARA A EFICIÊNCIA E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
Diversos
MAIS UM EXEMPLO DA IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PÚBLICA PARA O ESTADO E PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA
PGFN ANUNCIA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES E REACENDE O DEBATE ACERCA DA AUTONOMIA FINANCEIRA DA AGU
O COMBATE À CORRUPÇÃO E AOS PRIVILÉGIOS PASSA POR UMA ADVOCACIA (PÚBLICA E PRIVADA) FORTE E VALORIZADA
Requerimento ao CFOAB (Proposta de alteração da forma de escolha de Ministros do STF)
Compromissos com os advogados públicos federais
Caminhos e descaminhos da representação classista dos advogados públicos federais
A advocacia pública federal e a advocacia das empresas estatais
Os caminhos e os descaminhos no enfrentamento dos litígios de massa na Administração Pública Federal
A Advocacia Pública e os Motoristas de Ônibus merecem respeito
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o seu papel na transformação da instituição
A Advocacia-Geral da União como instituição
"Elefantes" e "formigas" da Advocacia Pública Federal
Quem é o "motor" da construção de uma nova Advocacia Pública Federal?
Acordos ou transações realizados pelos advogados públicos federais
Os principais problemas da Advocacia Pública Federal
Pressupostos utilizados na regulamentação da advocacia pro bono, folha de registro de atividades e magistério no âmbito da Advocacia Pública Federal
A (centenária) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: seu papel e sua importância para a sociedade e para o Estado
Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus Membros (resumo)
Carreiras da Advocacia Pública Federal: unificação ou especialização
A Advocacia Pública como instrumento do Estado brasileiro no controle da juridicidade dos atos da Administração Pública
A greve dos Procuradores da Fazenda Nacional
Remoções dos Membros da AGU (Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional). Definições básicas. Importância do Conselho Superior da AGU. Especificidades das carreiras
Quem é o titular da competência para efetivar remoções de Procuradores da Fazenda Nacional?
Discurso de posse no cargo de Presidente do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional no dia 30 de julho de 2004
Carta aberta ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Os Procuradores da Fazenda Nacional (Versão atualizada em 27/08/2004)
Uma proposta de reestruturação da Advocacia-Geral da União
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITOS ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
O ART. 142 E O TERRAPLANISMO CONSTITUCIONAL
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS
CORONAVÍRUS, FEDERAÇÃO E ESPÍRITO PÚBLICO
O “DECRETO SOBRE A MESA”: TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SÃO ESSENCIAIS?
UMA PÉROLA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PERSPECTIVAS DE SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL
O SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL NÃO PODE CONTRATAR, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
PAGAMENTOS SEM COBERTURA CONTRATUAL E
A DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DF
PROGRAMA DE AÇÕES DE CONTROLE DA
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
OS DESAFIOS DO CONTROLE INTERNO
NO GOVERNO IBANEIS ROCHA
O VALE-TUDO JUDICIAL É INCOMPATÍVEL COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
“DIREITOS HUMANOS PRECISAM SER REVOGADOS”
O DEBATE PÚBLICO EM TORNO DA ESCOLHA DE UM MINISTRO PARA O STF
TRUMP E A ESCALADA DO DESPREZO PELA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
TERCEIRIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO: AFRONTAS AO TRABALHO DIGNO COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL
LIBERDADE ARTÍSTICA COMO DIREITO CONSTITUCIONAL E O OBSCURANTISMO TARDIO
APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PENAIS A PARLAMENTAR: UMA EXIGÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ATIVISMO JUDICIAL: ENTRE A NECESSIDADE E O EXCESSO
"O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO"
PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA MOSTRA QUE AS CRISES NORMALMENTE SÃO SELETIVAS
SUPREMO COMETE UM ERRO GRAVE NO JULGAMENTO DA ADPF n. 378 (RITO DO IMPEACHMENT)
“Você pode fumar baseado, baseado em que você pode fazer quase tudo”
A Câmara Legislativa do Distrito Federal tenta (mais uma vez) desprezar a cidadania
Direitos de reunião e manifestação (entrevista para a TV Justiça do STF)
“Rolezinhos”: Quem não pode entrar em um Shopping Center no Brasil?
Biografias não-autorizadas: buscando o equilíbrio possível entre os direitos em disputa
Gás de Constituição - Segunda Parte
Gás de Constituição
Aplausos e vaias no Mané Garrincha
APOIO À PEC 37 (APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS PRIVATIVA DAS CORPORAÇÕES POLICIAIS)
AS DIFICULDADES ATUAIS (E CRESCENTES) DE UM PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL – TERCEIRO ATO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRABALHISTA APONTA O CAMINHO
As dificuldades atuais (e crescentes) de um professor de direito constitucional – Segundo ato
PEC da (busca da) felicidade
As dificuldades atuais (e crescentes) de um professor de direito constitucional
Padrão de comportamento moralmente adequado é dever do servidor público mesmo além do estrito exercício das atribuições do cargo ocupado
Concurso público: interpretação “inclusiva” versus interpretação “restritiva” (voto no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União)
"Absorção": uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público
O concurso público como conseqüente jurídico necessário do princípio fundamental da República
DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E TRIBUTAÇÃO
ALÍQUOTA DE 35% DE IMPOSTO DE RENDA E A MARIANNE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
ALTERNATIVAS AO AUMENTO DO PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS
“REFIS DA SONEGAÇÃO”: A NOVELA DE TERROR CONTINUA
"REFIS DA SONEGAÇÃO": O RETORNO
"REFIS DA SONEGAÇÃO": A "PONTA DO ICEBERG"
NÃO BASTA BARRAR A RECRIAÇÃO DA CPMF PARA FAZER A NECESSÁRIA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
A carga tributária de 2013 e o pacote de elevação de tributos: a profunda injustiça fiscal brasileira persiste
Tributar o capital especulativo?
O avanço da injustiça tributária: carro novo no Distrito Federal é parcialmente isento de IPVA
Uma Análise Crítica acerca da Idéia de Serviço Consagrada na Súmula Vinculante 31 do STF
Considerações acerca dos sigilos bancário e fiscal, do direito fundamental de inviolabilidade da privacidade e do princípio fundamental da supremacia do interesse público sobre o privado
Quanto custa o Brasil pra você? (Parte I – Os números)
Quanto custa o Brasil pra você? (Parte II – Reforma Tributária)
Restrições orçamentárias versus restrições políticas
A singularidade do processo administrativo fiscal no direito brasileiro a partir da análise da especificidade das formas de cientificação do sujeito passivo
Tendências jurisprudenciais em torno das imunidades tributárias: Interpretação generosa e seus limites
Comentários ao Código Tributário Nacional (arts. 139 a 150)
Parte I Parte II
A compensação tributária prevista no artigo 66 da Lei n. 8.383/91
Asfalto: derivado de petróleo para efeito de incidência do imposto sobre produtos industrializados?
Super-Receita: Procuradores da Fazenda Nacional alertam para a fragilização da representação judicial relacionada com as contribuições previdenciárias
Novo desafio da defesa tributária da Fazenda Nacional: manutenção da arrecadação frente aos recentes influxos da jurisprudência (anotações para palestra)
Compensação e execução fiscal
Medida cautelar fiscal: utilidade e constitucionalidade
Os fundamentos jurídicos da tributação da renda universal no direito brasileiro
O crédito-prêmio do IPI e a Resolução n. 71, de 2005, do Senado Federal
Licitude dos mecanismos de indução de regularidade fiscal
Mercadoria virtual: aspectos tributários relevantes
Constitucionalidade da exigência pecuniária, efetivada pelo Poder Público, desprovida de natureza tributária
Desorganizada a cobrança judicial da Dívida Ativa da União de natureza não-tributária
Aplicação no Direito Tributário da Desconsideração da Personalidade Jurídica prevista no novo Código Civil
Receita Federal do Brasil: fortalecimento da Administração Tributária da União? - Parte II
Receita Federal do Brasil: fortalecimento da Administração Tributária da União?
O condicionamento das imunidades tributárias presente na cláusula constitucional das "finalidades essenciais"
Considerações sobre a possibilidade de instituição de tributo por tratado no direito brasileiro
A indisponibilidade de bens e direitos prevista no artigo 185-A do Código Tributário Nacional
Breves considerações acerca das alterações efetivadas no Código Tributário Nacional pela Lei Complementar n. 118, de 2005
Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira
Os Orçamentos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Medida Provisória n. 222/2004: Caso Típico de Fraude à Constituição
A especificidade da compensação tributária
A imunidade tributária do livro eletrônico
Sigilo Fiscal: Delimitação
Dívida Ativa. Comentários aos arts. 201 a 204 do Código Tributário Nacional
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Uma solução viável e socialmente justa para o aumento consistente e duradouro da arrecadação
Norma geral antielisiva (art. 116, parágrafo único do CTN): Constitucionalidade e outros aspectos relevantes
(PUBLICAÇÃO)
Do termo inicial de contagem da prescrição qüinqüenal na repetição de indébito tributário
A advocacia pública e a recuperação de créditos públicos não pagos (Versão atualizada em 24/03/2003)
Breves considerações acerca das exações instituídas pela Lei Complementar n. 110/2001
A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o Fisco preconizada pela Lei Complementar n. 105/2001
(PUBLICAÇÃO)
Pedido de exoneração do cargo de Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União
Os meios eletrônicos e a tributação
O Sistema de Pagamento On-line de débitos inscritos em Dívida Ativa da União: um marco na prestação de serviços ao contribuinte
A recuperação de créditos públicos não pagos e a experiência recente da PGFN
O Programa de Recuperação Fiscal
A PGFN e a Internet
Constitucionalidade da nova sistemática legal dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais
As apólices da dívida pública emitidas no início do século e a impossibilidade de serem utilizadas no âmbito tributário
As apólices da dívida pública emitidas no início do século e a impossibilidade de serem utilizadas em compensação tributária
Efeito vinculante administrativo em matéria tributária: virtudes e vicissitudes (Versão atualizada em 22/04/2000)
Refutação dos argumentos contrários ao depósito recursal parcial no âmbito do processo administrativo fiscal
Parecer PGFN/CAT/Nº 2.078/97. Trata do depósito recursal e do prazo especial para irresignação judicial contra a decisão de primeira instância no âmbito do processo administrativo fiscal
Considerações acerca do art. 163 do CTN. Imputação de Pagamento no Direito Tributário Brasileiro
Sigilo bancário: um aspecto inexplorado
A imunidade tributária prevista no artigo 155, parágrafo terceiro da Constituição Federal
Declaração e confissão de dívida tributária realizada pelo sujeito passivo nos tributos submetidos à
sistemática do lançamento por homologação
Penhora administrativa e arrolamento de bens e direitos
Acordo dos Usineiros". Principais aspectos das "transações tributárias" realizadas entre o Estado de Alagoas
e várias empresas do setor sucroalcooleiro em relação à cobrança do ICM sobre a "cana própria"
DIVERSOS
O ALEITAMENTO MATERNO E O MERCADO DE LEITE INDUSTRIALIZADO
"CIRURGIA VERDE": UM LIVRO PARA MUDAR CONCEITOS E HÁBITOS
A MEDIDA PROVISÓRIA n. 746/2016 E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
FINANÇAS PÚBLICAS
OS BRASILEIROS DEVEM 3,2 TRILHÕES DE REAIS PARA OS BANCOS
SEM LIMITES PARA QUEM?
TRILHÕES DE REAIS
O PERVERSO JOGO DE ESCONDE-ESCONDE COM AS FINANÇAS PÚBLICAS
A DESPESA PÚBLICA E SEUS “BOIS DE PIRANHA”
NOVO REGIME FISCAL (PEC n. 241/2016): MAIS UM INSTRUMENTO DE ARROCHO SELETIVO
CONTRA A PEC 241: 10 CONSIDERAÇÕES E 10 LINKS
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS: O HÄAGEN-DAZS DOS BANCOS
A CORRUPÇÃO E O SISTEMA DA DÍVIDA
SOBRA ÁGUA E FALTAM REAIS NO DISTRITO FEDERAL NO FINAL DE 2014
Os servidores públicos e a dívida pública: tratamentos profundamente distintos e injustos
Perguntas de um turista ao Governador de Alagoas
Para onde vai o imposto que pagamos?
Uma esclarecedora viagem pelos números da receita e da despesa da União
As finanças públicas e o servidor público
INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
TRANSIÇÃO SEGURA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. É POSSÍVEL? De Aldemario Araujo Castro e Luiz Cláudio Allemand
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O triunfo da convergência digital e as cautelas necessárias (Publicado na Revista Jurídica Consulex n. 338 de 15 fev 2011)
Cuidados nas compras na internet (mapa mental comentado)
Monitoramento do correio eletrônico e da navegação na internet no ambiente laboral
O tratamento jurídico do software no Brasil
A regulamentação da Internet no Brasil
O documento eletrônico e o novo Código Civil
A Internet e os tipos penais que reclamam ação criminosa em público
O documento eletrônico e a assinatura digital
Validade jurídica de documentos eletrônicos. Considerações sobre o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal
A inviolabilidade da privacidade, os meios eletrônicos e as sessões públicas do Supremo Tribunal Federal
O contrato eletrônico no direito brasileiro
O documento eletrônico no direito brasileiro
Títulos de crédito virtuais ou eletrônicos:
superação do princípio da cartularidade
Pesquisa sobre a utilização de computadores e da internet
por alunos do curso de direito – Parte V
Pesquisa sobre a utilização de computadores e da internet
por alunos do curso de direito – Parte IV
Pesquisa sobre a utilização de computadores e da internet
por alunos do curso de direito – Parte III
Pesquisa sobre a utilização de computadores e da internet
por alunos do curso de direito – Parte II
Pesquisa sobre a utilização de computadores e da internet
por alunos do curso de direito – Parte I
Destaques da Jurisprudência do STF e do STJ
Relações de consumo em ambiente eletrônico - Parte IV
Relações de consumo em ambiente eletrônico - Parte III
Relações de consumo em ambiente eletrônico - Parte II
Relações de consumo em ambiente eletrônico - Parte I
Educação a distância na área jurídica - Parte IV
Educação a distância na área jurídica - Parte III
Educação a distância na área jurídica - Parte II
Educação a distância na área jurídica - Parte I
Assinatura eletrônica baseada em certificação digital – Parte V
Assinatura eletrônica baseada em certificação digital – Parte IV
Assinatura eletrônica baseada em certificação digital – Parte III
Assinatura eletrônica baseada em certificação digital – Parte II
Assinatura eletrônica baseada em certificação digital – Parte I
Processo virtual ou eletrônico – Parte VI
Processo virtual ou eletrônico – Parte V
Processo virtual ou eletrônico – Parte IV
Processo virtual ou eletrônico – Parte III
Processo virtual ou eletrônico – Parte II
Processo virtual ou eletrônico – Parte I
Os eventos jurídicos e os meios eletrônicos
Obtenção de certidões pela internet
Peticionamento eletrônico
Acompanhamento de processos judiciais pela Internet
As pesquisas unificadas e simultâneas de jurisprudência
Os boletins de jurisprudência e a transmissão de julgamentos ao vivo pela internet
Identificação, por intermédio de meios eletrônicos, de tendências jurisprudenciais
Evolução do acesso à jurisprudência nos sites dos Tribunais
Referências bibliográficas das obras jurídicas em meio eletrônico
Pesquisa de doutrina nos sites das Bibliotecas Virtuais – Parte II
Pesquisa de doutrina nos sites das Bibliotecas Virtuais – Parte I
Pesquisa de doutrina no site da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) coordenada pelo Senado Federal
Pesquisa de doutrina no site da área científica de Direito da ESTIG/IPBeja
Pesquisa de doutrina no site DireitodoEstado.com.br
Pesquisa de doutrina no site BuscaLegis
Pesquisa de doutrina no site Jus Navigandi
Pesquisa de doutrina em meios eletrônicos
Acompanhamento da produção legislativa pela internet
Pesquisa de legislação no site do Programa Interlegis
Pesquisa de legislação nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Pesquisa de legislação no site da Presidência da República
Pesquisa de legislação em meios eletrônicos
O uso dos operadores booleanos nas pesquisas em meios eletrônicos
Procedimentos de manutenção e de segurança no uso de computadores
Vestígios “invisíveis” do uso dos computadores
A Informática Jurídica e seu contexto: a Sociedade da Informação
A Informática Jurídica e sua importância
POLÍTICA
Conjuntura
CORONAVÍRUS, FEDERAÇÃO E ESPÍRITO PÚBLICO
VOCÊ PODE VOTAR NO CANDIDATO “A” E ELEGER O CANDIDATO “B” (NAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADO DISTRITAL, ESTADUAL E FEDERAL)
DIÁLOGO COM UM ELEITOR DE BOLSONARO
OS PROGRAMAS DOS PRESIDENCIÁVEIS E OS MAIS AGUDOS PROBLEMAS NACIONAIS
ELEIÇÕES E DEBATES EM VALFENDA: A COISA TÁ FEIA ...
TENTENDO ENTENDER ...
PRESENTE DE NATAL DE TEMER PASSA DE TODOS OS LIMITES
“PODE PASSAR POR MEIO DELE [LOURES], VIU?” DISSE TEMER PARA JOESLEY
O VELHO E REPUGNANTE TOMA LÁ DÁ CÁ
SEM ILUSÕES JUDICIAIS
ABUSOS DE PODER E ONDE HABITAM, SEGUNDO O TSE
UM ESPETÁCULO JURÍDICO-POLÍTICO DEPRIMENTE
TEMER É DESCARTÁVEL
O BRASIL PRECISA DE REFORMAS
DEBOCHISMO JURAMENTADO E PRATICANTE
OS POLÍTICOS ELEITOS REPRESENTAM OS INTERESSES DE QUEM?
A (“GRANDE”) POLÍTICA COMO ELA É Revelações de uma delação premiada e investigações em curso
IGUAIS: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP (e outros), Dilma, Lula, Temer, Cunha, FHC, Aécio, Jucá, Dirceu (e outros) usam os mesmos métodos políticos e defendem os mesmos interesses socioeconômicos
O PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF NÃO É UMA TENTATIVA DE GOLPE, MAS ...
DILMA ENCAMINHARÁ PARA O CONGRESSO NACIONAL O PROCESSO DO PRÓPRIO IMPEACHMENT
Nem 13, nem 15
"CORAÇÃO VALENTE" TOMOU POSSE?
Breve reflexão sobre o segundo turno da eleição presidencial de 2014. Nem Aécio, nem Dilma. Os ricos estão financiando Dilma/PT em benefício dos pobres?
Corrupção
A CENTENÁRIA CULTURA BRASILEIRA DE LEVAR VANTAGEM CONTRA TUDO E CONTRA TODOS
AS EMPRESAS DE CONSULTORIA SEM EMPREGADOS E OS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO
DILMA NÃO PRETENDE COMBATER À CORRUPÇÃO
O COMBATE EFETIVO À CORRUPÇÃO EXIGE PROPOSTAS ESPECÍFICAS
COMBATENDO A CORRUPÇÃO
A CORRUPÇÃO E O SISTEMA DA DÍVIDA
UM PROGRAMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
EM DEFESA DE BRASÍLIA
Reforma político-eleitoral
SUA EXCELÊNCIA, O ELEITOR
POR UMA REFORMA POLÍTICO-ELEITORAL POPULAR E DEMOCRÁTICA
CAMPANHA “ELEIÇÕES LIMPAS” VEICULA GRAVE EQUÍVOCO COM A
MANUTENÇÃO DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
PSOL
PSOL CAMINHA DIVIDIDO RUMO AO SEU QUINTO CONGRESSO NACIONAL
PSOL. Quinto Congresso. Reclamação/recurso. Invalidação de plenárias pela Comissão Organizadora Nacional
DIVERSOS
CORONAVÍRUS: O QUE FAZER?
NÃO REELEJA NINGUÉM?
VIOLÊNCIA COMO RESPOSTA PARA A VIOLÊNCIA?
CECÍLIA PAYNE: UMA TRAJETÓRIA SINGULAR DE AFIRMAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA
A MEDIDA PROVISÓRIA n. 746/2016 E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
“PEC DA BENGALA” DESVIA O FOCO DO DEBATE ACERCA DAS MUDANÇAS NA FORMA DE COMPOR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
FIDEL: SÍMBOLO DE UM DILEMA
OAB PROVOCADA PARA ATUAR CONTRA O AUMENTO DESCABIDO DO FUNDO PARTIDÁRIO
OAB É PROVOCADA PARA ATUAR CONTRA O GASTO DE DINHEIRO PÚBLICO COM CÔNJUGES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A FALTA DE TRANSPARÊNCIA E O “ROMBO” NAS CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
O BOLSA FAMÍLIA, O BOLSA EMPRESÁRIO E O BOLSA BANQUEIRO
Reguffe: um produto de marketing político
Quem financia os candidatos ao Senado nas eleições de 2014 no Distrito Federal?
Viva o Papa Francisco, mas nem tanto
A CARACTERIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE PARA FINS PENAIS - Como a concepção sobre o direito define a solução juridicamente válida para a
questão de transcendental importância social
Pela intervenção no Distrito Federal
Toffoli no Supremo
Uma visão crítica acerca do APG (Sênior) Amana-Key
Efeito vinculante dos precedentes judiciais: um tema em debate (imagem)
Os abstêmios e o bafômetro
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
DIFICULDADE CONJUNTURAL (E NÃO, DEFICIT ESTRUTURAL) DAS CONTAS PREVIDENCIÁRIAS E COMPARAÇÕES RELEVANTES
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PERGUNTAR NÃO OFENDE
ADAMASTOR, SERVIDOR "PRIVILEGIADO"
A MENTIRA DOS PRIVILÉGIOS PREVIDENCIÁRIOS
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTRE A NECESSIDADE E O EVIDENTE EXCESSO
PREVIDÊNCIA, DÉFICIT E DRU
CASOS E CAUSOS NA ADVOCACIA PÚBLICA E NA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
Apresentação
Parker 51
A camisa do Mengão autografada pelo Adriano
O RG e o CPF do Ministro do STF
Quando "bater é pouco e matar é muito"
As pitangas e o assédio moral
SOS Bush
É melhor escapar fedendo
A penhora administrativa e as cartas
Citação presencial
A expressão Dívida Ativa
O tratado e suas 30 mil páginas
Quando o Supremo viajou na maionese
Coragem alagoana
Coragem gaúcha
A emenda saiu pior que o soneto
As dez perguntas no baile de formatura
Uma das maiores cabeças jurídicas do Brasil
O presidente "boa praça"
A corrupção e o "livrão"
A citação premonitória
Procurador do Fernando Henrique
O “tapa no baseado” (que foi sem nunca ter sido)
Aldemarios: o santo e o constitucionalista
"Vendendo" o Procurador
As brechas na legislação
Transtorno de personalidade dependente da mãe
Perseguição policial
Com um punhal para fincar no coração
O naipe da sentença
Os dotes futebolísticos do gestor
O bina mental
Atrapalhando o negócio
O último dos gabinetes
Esbarrão no corredor
A sensibilidade com a insensibilidade
Investigação no motel
Assédio sexual seguido de assédio moral
As leis nacionais e o chilique
Da Física ao Direito: violação das leis
O pinico de estanho
O avião invisível
Penhora do trabuco
Procura-se um visto
GALERIA DE OBRAS INDIVIDUAIS E EM CO-AUTORIA de Aldemario Araujo Castro
Como funciona o Direito na atualidade. Uma introdução ao Direito
Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática
Dissertação de Mestrado:
As Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira
5a. edição
4a. edição
3a. edição
2a. edição
1a. edição
GALERIA DE LIVROS COLETIVOS com textos de Aldemario Araujo Castro
