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Últimos escritos
Os pais de Javier receberam, via mensagem instantânea de celular, uma foto da
equipe médica que manteve o filho vivo. Eram quatro pessoas sorridentes e
plenamente realizadas com o nobre trabalho de salvar vidas e fazer o bem a um
torcedor desconhecido, independentemente da cor de sua pele.
28/maio/2023
ACONTECEU EM VALÊNCIA ...
Outra notícia, veiculada no dia 1o. de maio de 2023, reforça a afirmação anterior
de que existe algo muito errado neste mundo. Segundo dados do relatório anual
do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI),
considerada uma das principais entidades globais de análise de conflitos, os
gastos militares bateram o recorde de 2,24 trilhões de dólares, algo em torno de
11 trilhões de reais, em 2022 (fonte: noticias.uol.com.br).
26/maio/2023
ALGO MUITO ERRADO NESTE MUNDO - PARTE II
A probabilidade (mais do que possibilidade) de ausência de manifestação do legislador (Congresso Nacional) não significará ausência de atuação do Poder Público em relação aos aspectos mais nocivos da utilização atual das redes sociais, serviços de mensageria instantânea e ferramentas de busca. A necessidade de combater a prática de crimes no ambiente virtual, afastar os discursos de violência e ódio e desarticular as fábricas de notícias falsas é atual e urgente no Brasil e no mundo. O vigoroso movimento de regulação do mundo digital observado em várias partes do globo chegará ao Brasil pela ação do legislador ou, na falta dela, e mesmo em conjunto com ela, por decisões do Poder Judiciário e atos, com amparo constitucional e legal, da Administração Pública.
12/maio/2023
REGULAÇÃO DO UNIVERSO DIGITAL: LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO DIVIDEM A CENA
Portanto, diante da realidade posta e um conhecimento mínimo da ordem jurídica brasileira, é fácil, com boa-fé, espírito público e compromisso com o melhor que a humanidade pode produzir, concluir pela urgência da adoção de uma legislação, assim como a europeia, que controle e regule o espaço digital. Não se trata de um arrobo autoritário do governo ou de algum segmento político. Estamos diante de um imperativo civilizatório.
5/maio/2023
REGULAÇÃO DO ESPAÇO DIGITAL: UM IMPERATIVO CIVILIZATÓRIO
Vivemos um momento especialmente grave e delicado da vida nacional com
ocorrências absurdas de violência e ameaças de repetição desses episódios em
creches, escolas e universidades. Nesse triste contexto, Estado, sociedade e
redes sociais devem potencializar os caminhos jurídicos para combater a
barbárie e rejeitar visões equivocadas que apoiem uma indevida leniência em
relação aos valores mais desprezíveis observados no convívio social,
notadamente a violência, o ódio, as discriminações e as opressões. A rigor, todos
os membros da sociedade brasileira devem trabalhar ativamente para viabilizar
ambientes físicos e virtuais seguros, protegendo as integridades física e moral, a
vida e a dignidade intrínseca de toda e qualquer pessoa humana.
21/abril/2023
O DEVER DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DAS REDES SOCIAIS DE COMBATER DISCURSOS DE VIOLÊNCIA E ÓDIO
A moral de Jesus me parece insuperável como guia para as escolhas pessoais e coletivas de cada ser humano (nesta vida e nas próximas). Ao compreender Jesus, de forma livre e racional, escolhi Jesus. Escolha Jesus.
9/abril/2023
ESCOLHA JESUS
Antes de ser apontado como comunista, como milhões e milhões de espíritos sensíveis à justiça social, registro que a minha pretensão está posta em rumo diverso. Alimento a esperança numa organização socioeconômica da humanidade que antecipe o Céu (ou Mundo Espiritual) na Terra. Portanto, sou “ceuista”.
7/abril/2023
ALGO MUITO ERRADO NESTE MUNDO ...
Forma-se um virtual consenso de que a inteligência artificial será a base de todas as
tecnologias. Potencializará outras tecnologias (internet das coisas, big data, robótica, nanotecnologia,
computação quântica). Aumento enorme da automação. Aumento dos dramas éticos e socioeconômicos. A fronteira da consciência. A IA terá consciência?
17/março/2023
ANOTAÇÕES (DE UM LEIGO) SOBRE O ChatGPT E O BOOM DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Precisamos, portanto, ir muito além das denúncias e reflexões em
relação a essa triste realidade. Também não é o caso de apostar,
majoritária ou exclusivamente, em medidas no campo da formação de
valores condizentes com a cultura da igualdade (de direitos e
obrigações) e repulsa a todas as formas de discriminações e
opressões. Ações e medidas concretas e enérgicas devem ser
implementadas.
8/março/2023
A NECESSIDADE DE MEDIDAS CONCRETAS E ENÉRGICAS PARA A AFIRMAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA
Existe um caminho eficiente e adequado para estimular o respeito à autoridade e à disciplina. Trata-se de um forte investimento em escolas de tempo integral com profundas mudanças curriculares, tornando o processo educacional efetivamente atrativo para as novas gerações, e com altas doses de atividades culturais e esportivas.
18/janeiro/2023
AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES E OS ESPORTES
Numa sociedade sob o império da juridicidade, legalidade e constitucionalidade, como o Brasil dos dias atuais, não é viável fazer o que se bem quer e entende diante de insatisfações e contrariedades, eleitorais ou de qualquer outra natureza. Nessas hipóteses, devem ser manejados os instrumentos previstos no ordenamento jurídico e realizada a ação política pertinente nos limites da civilidade. Na vida e na política é preciso aprender a ganhar e perder e, na sequência, assumir de forma civilizada cada uma dessas condições. É inaceitável, definitivamente inaceitável, impor pela força e violência física opções políticas e toda sorte de preferências pessoais.
11/janeiro/2023
A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EXIGE UNIÃO E ENERGIA
Portanto, o Supremo Tribunal Federal, por ação colegiada ou pela atuação de cada um dos seus integrantes, não somente pode, mas fundamentalmente deve, atuar com a energia necessária, nos limites e segundo os procedimentos da ordem jurídica, para assegurar sua existência, seu funcionamento e, por extensão, a democracia brasileira. A autodefesa do órgão de cúpula do Poder Judiciário, como instrumento de afirmação da institucionalidade democrática, é um dever-poder decorrente da cláusula constitucional expressa no aludido art. 102 do Texto Maior. Pela teoria dos poderes implícitos, existem os meios necessários para a concretização das competências constitucionais, mesmo que aqueles não estejam escritos palavra por palavra. A linha de raciocínio e relações é bastante clara. Sem Supremo em pleno funcionamento não há Constituição em vigor e efetiva. Sem Constituição em vigor e efetiva não existe democracia.
23/novembro/2022
A DEFESA DA DEMOCRACIA EXIGE ENERGIA
1818
Concorre a Deputado Federal nas eleições de 2 de outubro de
2022, pelo Distrito Federal, com o número 1818, o advogado e Procurador da Fazenda
Nacional Aldemario Araujo Castro.
01/outubro/2022
1818
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sem adequação estrutural da forma de fazer política (pelo político eleito e pelo
cidadão), das práticas educacionais em todos os níveis e da formação técnico-científica
voltada para o mundo do trabalho em constante evolução prevalecerão, em todas as
áreas, consideradas as peculiaridades de cada uma, enormes déficits de eficiência e
qualidade nos resultados oferecidos pela gestão administrativa. O choque de
administração (que não é essencialmente normativo), construtivo, e não destrutivo,
como se pretende nas reiteradas propostas de Reforma Administrativa (no Poder
Público), é uma imperiosa necessidade do Brasil (e não só da Administração Pública).
27/maio/2021
REFORMA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU NO BRASIL?
As premissas da PEC n. 32/2020 são preocupantes.
Infelizmente, a demonização dos servidores públicos e o enfraquecimento da
Administração Pública, inclusive com a precarização dos vínculos entre o
Poder Público e seus agentes, numa sociedade profundamente desigual, onde
prevalecem mesquinhos e avassaladores interesses econômicos e políticos e
carente de uma ampla e profunda rede de proteção social, abrem espaço para
o aumento considerável de tristes mazelas socioeconômicas.
12/setembro/2020
A REFORMA ADMINISTRATIVA: QUEM PERDE COM O ENFRAQUECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
ADVOCACIA
Uma coisa é certa, a título de fecho dessas linhas, a profissão da liberdade,
também é a profissão da solidariedade social e da empatia (na fórmula da "justiça social"
expressamente posta no Estatuto da OAB). Não pode, e não deve, o advogado e a
advogada, permanecer insensível diante da marcha, como infelizmente se observa na
atual quadra da sociedade brasileira, dos preconceitos, dos arbítrios e das desigualdades.
23/outubro/2021
ADVOCACIA: A PROFISSÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA EMPATIA
ADVOCACIA DE ESTADO
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
ADVOCACIA DE ESTADO versus ADVOCACIA DE GOVERNO
ADVOCACIA DE GOVERNO
Momento triste para a AGU como instituição de Estado.
Ninguém merece, por conta do mero exercício do puder (com “u” mesmo),
servir, contra os mais elementares valores éticos e parâmetros técnico-jurídicos,
ao profeta do que existe de pior e mais abjeto na natureza humana.
30/abril/2020
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
UM TRISTE E LAMENTÁVEL EXEMPLO DA ADVOCACIA DE GOVERNO QUE ENTRAVA A ADVOCACIA PÚBLICA
DA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA NEFASTA ADVOCACIA DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (Uma reflexão a partir do caso envolvendo o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha)
ADVOCACIA DE ESTADO versus ADVOCACIA DE GOVERNO
ADVOCACIA PÚBLICA
No caso dos órgãos e carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU) são urgentes e inafastáveis ajustes constitucionais voltados para o indispensável fortalecimento institucional. Ademais, as premissas antes referidas exigem inserção numa moderna lei orgânica que coloque a instituição e seus integrantes (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional) como guardiões dos mais caros interesses do Estado Democrático de Direito e dos cidadãos brasileiros. Longe, bem longe, dos caprichos dos governos de plantão.
30/março/2021
CORRUPÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA E PREVENÇÃO
AGROTÓXICOS
O uso indiscriminado de agrotóxicos é um dos capítulos mais importantes e preocupantes da chamada “agricultura moderna”. Seguem as considerações que fiz sobre esse tema no oitavo capítulo do livro “Saúde e bem-estar. Minha anotações”, no prelo da Literando Editora.
11/fevereiro/2022
O “PL DO VENENO” E A AGRICULTURA MODERNA
AGRICULTURA MODERNA
O uso indiscriminado de agrotóxicos é um dos capítulos mais importantes e preocupantes da chamada “agricultura moderna”. Seguem as considerações que fiz sobre esse tema no oitavo capítulo do livro “Saúde e bem-estar. Minha anotações”, no prelo da Literando Editora.
11/fevereiro/2022
O “PL DO VENENO” E A AGRICULTURA MODERNA
AGU (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Momento triste para a AGU como instituição de Estado.
Ninguém merece, por conta do mero exercício do puder (com “u” mesmo),
servir, contra os mais elementares valores éticos e parâmetros técnico-jurídicos,
ao profeta do que existe de pior e mais abjeto na natureza humana.
30/abril/2020
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
DA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA NEFASTA ADVOCACIA DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (Uma reflexão a partir do caso envolvendo o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha)
TIMIDEZ EXCESSIVA MARCA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
A AGU PRECISA DE BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS PARA NÃO SER UTILIZADA POR ESCUSOS INTERESSES POLÍTICO-PARTIDÁRIOS OU DE PROMOÇÃO PESSOAL
de Aldemario Araujo Castro
AS FRAGILIDADES DA AGU PARA RESISTIR À SUA CAPTURA POR INTERESSES NÃO REPUBLICANOS
Cúpula da AGU despreza o patrimônio público - Parte II
de Aldemario Araujo Castro
Cúpula da AGU despreza o patrimônio público - Parte I
de Aldemario Araujo Castro
A Advocacia-Geral da União vive o seu pior momento
"Projeto Adams" de reorganização da Advocacia Pública Federal: um desserviço ao Brasil
BARBÁRIE
É preciso, ainda, fazer um alerta muito relevante. Se vale torturar, se vale fazer apologia à tortura, se vale homenagear torturadores, se vale debochar de torturados, o que não vale no convívio humano em sociedade para essa turma que governa o Brasil? E governa com o apoio de muita gente que se afirma espiritualizada e comparece de corpo (não de alma) todo final de semana à missa ou ao culto em reverência ao maior dos presos políticos barbaramente torturado, Jesus Cristo.
8/abril/2022
TORTURA: DA APOLOGIA AO DEBOCHE
Autoritário? Ditador? Fascista? O que foi, e é, Bolsonaro? Creio
que pode ser realizado um interessante esforço intelectual para enquadrar o dito cujo em
um ou alguns desses deploráveis padrões de atuação política. Sustento, entretanto, como
fiz anteriormente, que a principal característica deletéria do “mito” é bem anterior aos
modelos políticos mais rebuscados. Sustentei, e sustento, que o “salvador da Pátria” antes de tudo é
um bárbaro, um indivíduo que não compreende e não sustenta os valores mais
elementares do convívio humano minimamente civilizado.
20/junho/2020
PROFETA DA BARBÁRIE
Não consigo qualificar adequadamente esse novo patamar alçado
pela barbárie no Brasil. Vidas e sofrimentos de milhões de pessoas são submetidos de
forma irresponsável aos desejos eleitorais e delírios políticos de alguém visivelmente
incapaz do mínimo de empatia para com o próximo.
23/outubro/2020
A “VACINA DO BRASIL” E A BARBÁRIE DESEMBESTADA
BOLSONARO
A opção Bolsonaro, não obstante tudo que esse ser possa encarnar
de repugnante, parece ser o melhor caminho para os super-ricos brasileiros. Essa via,
com as condições políticas viabilizadas por um Congresso extremamente retrógrado,
permite manter e aprofundar os mecanismos e instrumentos de concentração de riqueza
nas mãos de uma meia dúzia de brasileiros.
28/outubro/2022
ELE NÃO – PARTE IV (REVENDO A IDEIA DE QUE A OPÇÃO LULA SERIA A MELHOR
PARA AS ELITES BRASILEIRAS)
É forçoso concluir que Jair Bolsonaro é a personificação de algo
muito mais profundo e grave. O “messias” galvaniza tudo que existe de pior na
sociedade brasileira. Os valores mais abjetos, as práticas mais censuráveis e os projetos
socioeconômicos mais elitistas encontram um representante com rosto e nome em
Bolsonaro. Um capítulo especialmente triste nessa história de terror e ódio é a indevida
apropriação da espiritualidade e, mais especificamente do exemplo de Jesus, para
produzir comportamentos e construir uma sociedade que escancaradamente afronta as
mais importantes lições do Mestre dos Mestres.
21/outubro/2022
ELE NÃO – PARTE III (O QUE LEVA MILHÕES DE PESSOAS A APOIAREM UM “LÍDER” POLÍTICO,
COMO O SENHOR BOLSONARO, NUMA DEVOÇÃO QUASE CEGA?)
As práticas de Bolsonaro e dos seus formam um catálogo das piores condutas observadas no mundo político. Bolsonaro e seus aliados representam e realizam os interesses socioeconômicos mais elitistas da sociedade brasileira, não obstante posarem, só posarem, como “inimigos do sistema”. Aliás, a alimentação dessa última imagem possui claras motivações eleitorais no sentido de capturar a insatisfação generalizada com as condições de vida profundamente degradadas da grande maioria da população.
14/outubro/2022
ELE NÃO – PARTE II (CONSIDERÁVEL REFORÇO DOS INTERESSES DAS ELITES
MAIS EXPLORADORAS DO PLANETA)
A solução Lula é o caminho eleitoral, por exclusão, para
manutenção de um ambiente democrático que permita uma atuação ou pressão política
mais consequente em favor das causas populares mais relevantes. Mesmo para ser
oposição, é melhor fazer contraponto ao governo Lula, mais plural e mais permeável às
questões sociais. A oposição ao governo Bolsonaro, insensível, algumas vezes,
refratário, na maioria das vezes, aos avanços socioeconômicos num contexto
democrático é bem mais difícil e menos produtiva.
07/outubro/2022
ELE NÃO – PARTE I (EM PLENA “GUERRA RELIGIOSA”)
Portanto, tudo indica que juridicamente não existe graça (válida) no ato do presidente da República. E politicamente também não tem a menor graça desdenhar da democracia, de seus institutos e de suas instituições.
22/abril/2022
NÃO TEM GRAÇA, BOLSONARO ...
No momento em que alguns rendem indevidas homenagens ao golpe militar de 1964, é importante afirmar e reafirmar: tortura nunca mais, censura nunca mais e ditadura nunca mais. Em acréscimo, como forma de realização dessas máximas, é imperioso dizer, repetir e agir no seguinte sentido: Bolsonaro nunca mais. Vale lembrar o famoso alerta de William Shakespeare: “Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se está bem morto”.
1o./abril/2022
TORTURA, CENSURA, DITADURA E BOLSONARO: NUNCA MAIS
Registre-se que o maior dos bravateiros tupiniquins, confortavelmente instalado no Palácio do Planalto, aboletado em motos e jet skis, tem os instrumentos para reverter essa triste situação. Em abril de 2022, pode mudar o Conselho de Administração da PETROBRÁS de forma a definir novos rumos para a operação da companhia, a serem implementadas pela diretoria executiva. A questão energética que passa pela PETROBRÁS pode deixar de ser tratada como simples mercadoria e ter o status de assunto estratégico integrante de um projeto de segurança e desenvolvimento nacional com sensibilidade social, como manda a Constituição, incluindo investimentos pesados numa transição energética rumo a opções limpas e sustentáveis. Entretanto, como ele disse: “não vou interferir no mercado”. Digo eu: ele não vai interferir nos poderosos interesses de certos setores do mercado. Afinal, foi eleito justamente para viabilizar esses interesses (um punhado de seus eleitores promoveu “isso daí” e a grande maioria “foi na onda”).
18/março/2022
PETROBRÁS, PPI, AUMENTOS E BOLSONARO: QUEM LUCRA BILHÕES COM ISSO DAÍ?
Os rumos escolhidos pelo Governo Bolsonaro aperfeiçoam os
mecanismos que produzem a secular corrupção sistêmica e agravam significativamente
a pobreza e a marginalização social no Brasil.
01/outubro/2021
A POBREZA NO BRASIL DE BOLSONARO
Convivemos, nos últimos meses, com uma escalada de críticas ao
Presidente Jair Messias Bolsonaro. São vistos, ouvidos e lidos uma série de ataques
infundados dirigidos ao mito, nosso comandante em chefe. (...)
A liderança de Jair Bolsonaro é um privilégio. Nenhum outro país
na face da Terra conta com um líder inteligente, culto, equilibrado, conciliador,
agregador, polido, sensível, competente, amante da democracia e dos direitos humanos e
tantos outras virtudes. Dezenas de páginas seriam consumidas somente na listagem
dessas características virtuosas festejadas por aliados e invejadas por opositores.
25/março/2021
BOLSONARO, UM POÇO DE VIRTUDES
Autoritário? Ditador? Fascista? O que foi, e é, Bolsonaro? Creio
que pode ser realizado um interessante esforço intelectual para enquadrar o dito cujo em
um ou alguns desses deploráveis padrões de atuação política. Sustento, entretanto, como
fiz anteriormente, que a principal característica deletéria do “mito” é bem anterior aos
modelos políticos mais rebuscados. Sustentei, e sustento, que o “salvador da Pátria” antes de tudo é
um bárbaro, um indivíduo que não compreende e não sustenta os valores mais
elementares do convívio humano minimamente civilizado.
20/junho/2020
PROFETA DA BARBÁRIE
Momento triste para a AGU como instituição de Estado.
Ninguém merece, por conta do mero exercício do puder (com “u” mesmo),
servir, contra os mais elementares valores éticos e parâmetros técnico-jurídicos,
ao profeta do que existe de pior e mais abjeto na natureza humana.
30/abril/2020
RECORRA AGU, QUEM MANDA SOU EU
BRASIL
Nosso maior problema, tenho dito e reafirmado insistentemente,
consiste nas profundas desigualdades sociais e na extrema pobreza decorrente. A
corrupção, tão destacada, figura como uma das grandes mazelas nacionais, mas não é a
maior delas. Não é a corrupção, mesmo antiga e incrustada em largos segmentos dos
negócios públicos e privados, que produz as profundas diferenças socioeconômicas e a
revoltante miséria da triste cena brasileira.
4/fevereiro/2022
QUAL O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL?
CARGOS COMISSIONADOS
A imprescindível profissionalização da Administração Pública do Distrito Federal, com potencial de aumento da eficiência dos serviços prestados e redução dos espaços de malversação, reclama uma redução dramática da quantidade de cargos comissionados. Em termos ideais, a quantidade de cargos de livre provimento deve estar limitada ao estritamente necessário para efetivação, no plano da Administração Pública, da opção política representada pelo governo eleito democraticamente.
2/agosto/2022
GDF FEZ 44.068 NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS EM 3 ANOS. COMO ISSO AFETA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS?
CENSURA
No momento em que alguns rendem indevidas homenagens ao golpe militar de 1964, é importante afirmar e reafirmar: tortura nunca mais, censura nunca mais e ditadura nunca mais. Em acréscimo, como forma de realização dessas máximas, é imperioso dizer, repetir e agir no seguinte sentido: Bolsonaro nunca mais. Vale lembrar o famoso alerta de William Shakespeare: “Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se está bem morto”.
1o./abril/2022
TORTURA, CENSURA, DITADURA E BOLSONARO: NUNCA MAIS
CENTRÃO
Assim, em certa medida é possível afirmar: os governos passados estavam envolvidos com a corrupção, o atual está envolvido com a corrupção e o próximo estará envolvido com a corrupção (independentemente de quem seja eleito). Enquanto boa parte do mundo político (a maioria dos eleitos, notadamente nos parlamentos) forem useiros e vezeiros de fisiologismos e clientelismos de todos os tipos, formas e intensidades as práticas corruptas estarão presentes, em maior ou menor intensidade, em todos os governos.
20/agosto/2022
POR QUE FAZ TODO SENTIDO FALAR EM “TCHUTCHUCA DO CENTRÃO”?
CONSTITUIÇÃO
Portanto, é completamente indevido ou fora de propósito qualificar de “cartinhas” os vários manifestos de amplos setores da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições que lhe dão vida. As cartas lidas nas faculdades de Direito no último dia 11 de agosto de 2022 são, em verdade, fortes manifestações plurais dos brasileiros no sentido de afirmar e reafirmar o espírito da Carta Magna brasileira de 1988.
12/agosto/2022
NÃO É UMA CARTINHA ... É AFIRMAÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL
BRASILEIRA DO ESPÍRITO DA CARTA MAGNA
A abertura do Direito para a vida, para o complexo e plural convívio
social contemporâneo, por intermédio de valores e princípios, não pode legitimar a
sua interesseira aplicação para consecução de caprichos, interesses pessoais e
desideratos político-partidários com a invocação genérica de respeito ao interesse
público, aos anseios populares ou à prática política arraigada (mesmo aquela
eivada de sentido profundamente negativo).
16/dezembro/2020
O VALE-TUDO JUDICIAL É INCOMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO
CONSTITUIÇÃO. Art. 142
A ausência de respostas para as perguntas antes postas denunciam um quadro jurídico aberrante, num plano meramente teórico ou hipotético, para a tese da movimentação institucional pretoriana contra Poderes da República. Em outras palavras, trata-se de um verdadeiro terraplanismo constitucional, na bem cunhada expressão que circula nos meios jurídicos. A chamada “interpretação absurda” subjacente não se sustenta por inapelável falta de lógica, fundamento técnico-jurídico e sentido.
2/setembro/2021
O ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA INTERVENÇÃO MILITAR CONTRA A DEMOCRACIA
A ausência de respostas para as perguntas antes postas denunciam
um quadro jurídico aberrante, num plano meramente teórico ou hipotético, para a tese
da movimentação institucional pretoriana contra Poderes da República. Em outras
palavras, trata-se de um verdadeiro terraplanismo constitucional, na bem cunhada
expressão que circula nos meios jurídicos. A chamada “interpretação absurda”
subjacente não se sustenta por inapelável falta de lógica, fundamento técnico-jurídico e
sentido.
14/agosto/2020
O ART. 142 E O TERRAPLANISMO CONSTITUCIONAL
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Exerci o honroso (e espinhoso) cargo de Controlador-Geral
do Distrito Federal de janeiro de 2019 até fevereiro de 2020. (...) Termino essas breves linhas com uma afirmação de pura
justiça. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) é uma pérola, a ser
resguardada e fortalecida, no âmbito da Administração Pública do Distrito
Federal.
14/março/2020
UMA PÉROLA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CORONAVÍRUS
Os momentos mais críticos se aproximam. Temos, ainda, delicados fatores
agravantes, como: a) uma inacreditável e aguda disputa política, incluindo negociações e negociatas de
bastidores, em torno da doença, das formas de enfrentamento e de repasses de recursos públicos; b) milhões
e milhões de pessoas vivendo em comunidades e favelas (ambientes fortemente propícios à aceleração da
propagação) e c) uma enorme falta de conscientização e disciplina de amplos setores da população.
10/maio/2020
CORONAVÍRUS: O PANORAMA NA IMINÊNCIA DO PIOR
Praticamente o mundo inteiro (a aldeia global) convive com
a pandemia do covid-19 (um vírus com baixo grau de letalidade, mas com uma
incrível capacidade de propagação). Uma pergunta é inevitável: o que fazer
diante da pandemia? Em suma, como dizem as célebres palavras de Any Rand,
“você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de
ignorar a realidade”.
11/abril/2020
CORONAVÍRUS: O QUE FAZER?
Portanto, é dever moral, político e constitucional do
Presidente da República, notadamente na relação com os entes federativos,
perseguir com tenacidade o melhor funcionamento das instituições públicas e
privadas para obtenção da máxima sinergia no combate ao inimigo comum.
Falas e medidas em sentido oposto, nesse momento de extrema gravidade,
exigirá o afastamento das providências tortas e, até mesmo, do próprio autor
delas (ao menos o seu isolamento político).
4/abril/2020
O “DECRETO SOBRE A MESA”: TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SÃO ESSENCIAIS?
Parece de uma evidência solar que uma coordenação
minimamente eficiente das medidas federativas criaria uma especial sinergia em relação
ao assunto. A definição de critérios uniformes de atuação, de caráter nacional, seria
plenamente viável. Os vários estádios de evolução da pandemia e as peculiaridades
locais seriam devidamente considerados, em especial nas medidas mais radicais de
isolamento domiciliar e quarentena. A ausência desse importantíssimo ingrediente só
degrada, com mais rapidez e toda sorte de sofrimentos, a construção de um esforço
coletivo de enfrentamento do vírus e das mazelas socioeconômicas decorrentes de sua
propagação.
21/março/2020
CORONAVÍRUS, FEDERAÇÃO E ESPÍRITO PÚBLICO
Não consigo qualificar adequadamente esse novo patamar alçado
pela barbárie no Brasil. Vidas e sofrimentos de milhões de pessoas são submetidos de
forma irresponsável aos desejos eleitorais e delírios políticos de alguém visivelmente
incapaz do mínimo de empatia para com o próximo.
23/outubro/2020
A “VACINA DO BRASIL” E A BARBÁRIE DESEMBESTADA
CORRUPÇÃO
Portanto, a redução dos espaços da corrupção e outras malversações similares reclama altas doses de educação política. O chamado “voto de opinião” ou “voto consciente”, pautado em programas de atuação e implementação de políticas públicas consequentes, precisa ser preponderante no seio do corpo eleitoral. Caso contrário, os esquemas mais tenebrosos, como o atual “orçamento secreto”, mudarão de nomenclatura e utilizarão novas engrenagens, os personagens mudarão de nomes, mas a corrupção sistêmica persistirá como um triste dado da igualmente triste realidade brasileira, marcada por toda sorte de opressões, preconceitos e discriminações socioeconômicas.
9/dezembro/2022
CORRUPÇÃO SISTÊMICA “PARA SEMPRE” COM OU SEM “ORÇAMENTO SECRETO”
Assim, em certa medida é possível afirmar: os governos passados estavam envolvidos com a corrupção, o atual está envolvido com a corrupção e o próximo estará envolvido com a corrupção (independentemente de quem seja eleito). Enquanto boa parte do mundo político (a maioria dos eleitos, notadamente nos parlamentos) forem useiros e vezeiros de fisiologismos e clientelismos de todos os tipos, formas e intensidades as práticas corruptas estarão presentes, em maior ou menor intensidade, em todos os governos.
20/agosto/2022
POR QUE FAZ TODO SENTIDO FALAR EM “TCHUTCHUCA DO CENTRÃO”?
.. do Livrão (da vida) ninguém
escapa. Esse Livrão registra todos os atos positivos e negativos do vivente. No
momento certo, o Livrão será lido e levantado o pertinente balanço. Suspeito,
só suspeito, que Chiquinho (e sua turma), nesse momento crucial, não
escapará da justiça indefectível. Afinal, “a semeadura é livre, mas a colheita é
obrigatória” (aqui ou alhures).
26/setembro/2020
CHIQUINHO E O LIVRÃO
Todos os expedientes clientelistas e ilícitos foram praticados por Paulo Antônio Zinca e seus acólitos. As providências envolveram a compra de lotes de votos de lideranças comunitárias, a contratação de centenas de cabos eleitorais, a pressão sobre os funcionários das empresas da família, as promessas de empregos e todos os tipos de vantagens possíveis e imagináveis. Mas o pior da novela de horrores políticos ainda estava por vir. O exercício do mandato parlamentar, comprado a peso de ouro, foi vendido aos interesses mais escusos existentes na sociedade sucupirana.
24/setembro/2022
O DEPUTADO TONHO DA LUA, ELEITO COMPRANDO VOTOS, VENDEU SEUS VOTOS NO PARLAMENTO
Existe um virtual consenso entre as análises e estudos sobre a corrupção, constatação confirmada por inúmeras operações e investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, que o manuseio de valores em espécie é uma das principais formas de lavar dinheiro e fazer circular propinas e recursos com origem ilícita.
2/setembro/2022
COMPRA DE DEZENAS DE IMÓVEIS COM DINHEIRO VIVO: O COMBATE À CORRUPÇÃO EXIGE MEDIDAS ESPECÍFICAS
O Brasil não se resume ao superavit primário, à corrupção, aos “privilégios” do funcionalismo público (embora existam aqueles a serem suprimidos) e aos “demoníacos” gastos previdenciários, como afirmam os discursos do Governo, da grande imprensa e do mercado, em especial o financeiro. A imensa maioria da sociedade brasileira nem imagina o que (e quanto) é “escondido” dela em termos de expedientes institucionalizados de transferência de riqueza (não se trata de corrupção em sentido estrito) da imensa maioria da população para um punhado de “escolhidos”. Esses expedientes (bilionários e trilionários) envolvem, entre outros: a) remessas para paraísos fiscais; b) pagamento do serviço da dívida pública; c) formação de reservas monetárias; d) sonegação; e) benefícios tributários; f) subsídios; g) operações compromissadas e h) swap cambial.
11/junho/2021
A POBREZA DECORRE DA CORRUPÇÃO?
No caso dos órgãos e carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU) são urgentes e inafastáveis ajustes constitucionais voltados para o indispensável fortalecimento institucional. Ademais, as premissas antes referidas exigem inserção numa moderna lei orgânica que coloque a instituição e seus integrantes (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional) como guardiões dos mais caros interesses do Estado Democrático de Direito e dos cidadãos brasileiros. Longe, bem longe, dos caprichos dos governos de plantão.
30/março/2021
CORRUPÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA E PREVENÇÃO
Existem quadrilhas de corruptos especialmente maléficas
atuando no seio do Poder Público (federal, estadual, distrital e municipal). São
aquelas capitaneadas, organizadas e protegidas por poderosas forças políticas,
inclusive com atuação nacional. "Poderíamos tentar definir a delinquência institucionalizada
como os crimes cometidos por um grupo em posição
central e privilegiada dentro do poder público e dos
establisment estatal e empresarial".
28/agosto/2020
O SERVIDOR CORRUPTO INTEGRANTE DE UMA QUADRILHA ORGANIZADA POLITICAMENTE
A cultura de levar vantagem contra tudo e contra todos, em que
a corrupção em sentido estrito constitui seu ápice, é um dos principais problemas na
atual quadra histórica da nação brasileira. (...)
Afirmo, e reafirmo, que não existe combate à corrupção
meramente retórico ou como uma cruzada moral para converter os degenerados.
Essa empreitada exige medidas e providências concretas que reduzam ou eliminem
o oxigênio alimentador das mais vis formas de malversação da coisa pública.
11/julho/2020
A CENTENÁRIA CULTURA BRASILEIRA DE LEVAR VANTAGEM CONTRA TUDO E CONTRA TODOS
DEMOCRACIA
Essas disposições constitucionais e legais servem como um poderoso aviso aos golpistas, mais ou menos assanhados. O destino de quem conspira, fardado ou não, contra a democracia no Brasil é a cadeia. Trata-se de uma formulação com viés popular e coloquial, mas visceralmente clara e rigorosamente escorreita.
26/agosto/2022
AVISO AOS GOLPISTAS
Portanto, é completamente indevido ou fora de propósito qualificar de “cartinhas” os vários manifestos de amplos setores da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições que lhe dão vida. As cartas lidas nas faculdades de Direito no último dia 11 de agosto de 2022 são, em verdade, fortes manifestações plurais dos brasileiros no sentido de afirmar e reafirmar o espírito da Carta Magna brasileira de 1988.
12/agosto/2022
NÃO É UMA CARTINHA ... É AFIRMAÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA DO ESPÍRITO DA CARTA MAGNA
A ausência de respostas para as perguntas antes postas denunciam um quadro jurídico aberrante, num plano meramente teórico ou hipotético, para a tese da movimentação institucional pretoriana contra Poderes da República. Em outras palavras, trata-se de um verdadeiro terraplanismo constitucional, na bem cunhada expressão que circula nos meios jurídicos. A chamada “interpretação absurda” subjacente não se sustenta por inapelável falta de lógica, fundamento técnico-jurídico e sentido.
2/setembro/2021
O ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA INTERVENÇÃO MILITAR CONTRA A DEMOCRACIA
DESVIO DE FINALIDADE
Portanto, tudo indica que juridicamente não existe graça (válida) no ato do presidente da República. E politicamente também não tem a menor graça desdenhar da democracia, de seus institutos e de suas instituições.
22/abril/2022
NÃO TEM GRAÇA, BOLSONARO ...
DIREITO
Assim, as atuais características do Direito e seu funcionamento/aplicação permitem, como nunca antes, “esconder” razões ou motivações escusas em manifestações, decisórias ou não, revestidas de um belo discurso jurídico, notadamente invocando indevidamente princípios, valores e objetivos da ordem jurídica.
6/fevereiro/2021
OS OPERADORES DO DIREITO E AS MOTIVAÇÕES DE SUAS MANIFESTAÇÕES
Não existe uma fórmula geral (método, algoritmo ou caminho)
que indica como os três conjuntos fundamentais de elementos (contexto fático,
enunciados normativos e valores) são utilizados na construção da solução jurídica para
cada caso concreto. Subsiste uma infinidade de questões “internas” a serem
consideradas em cada um dos três campos referidos. Ademais, são múltiplas e difíceis
as relações entre os três elementos. (O caso André do Rap e o Direito).
18/outubro/2020
ENTRE A PREVISIBILIDADE E A COMPLEXIDADE
DITADURA
No momento em que alguns rendem indevidas homenagens ao golpe militar de 1964, é importante afirmar e reafirmar: tortura nunca mais, censura nunca mais e ditadura nunca mais. Em acréscimo, como forma de realização dessas máximas, é imperioso dizer, repetir e agir no seguinte sentido: Bolsonaro nunca mais. Vale lembrar o famoso alerta de William Shakespeare: “Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se está bem morto”.
1o./abril/2022
TORTURA, CENSURA, DITADURA E BOLSONARO: NUNCA MAIS
EFICIÊNCIA
A imprescindível profissionalização da Administração Pública do Distrito Federal, com potencial de aumento da eficiência dos serviços prestados e redução dos espaços de malversação, reclama uma redução dramática da quantidade de cargos comissionados. Em termos ideais, a quantidade de cargos de livre provimento deve estar limitada ao estritamente necessário para efetivação, no plano da Administração Pública, da opção política representada pelo governo eleito democraticamente.
2/agosto/2022
GDF FEZ 44.068 NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS EM 3 ANOS. COMO ISSO AFETA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS?
ELEIÇÕES
Importa, agora, identificar os principais traços definidores dos critérios para consagração dos parlamentares vitoriosos no pleito eleitoral de outubro de 2022. São dois conjuntos básicos de considerações: a) o financiamento das campanhas e b) como o voto do eleitor será contabilizado.
25/junho/2022
COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE VI
O caminho, a rigor o único caminho aceitável (não é autoritário,
nem messiânico), é demorado e trabalhoso. Trata-se de percorrer uma trilha marcada por
altas e energéticas doses de conscientização, organização e mobilização políticas. A
participação política (a dimensão política da vida) não é um luxo, um capricho ou coisa
de “doido”. Afinal, como já foi dito com muita propriedade, quem não se interessa por
política será governado (e terá sua vida afetada) por quem se interessa (para perseguir
quais objetivos no complexo jogo das forças socioeconômicas?).
18/junho/2022
COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE V
Em suma, a escolha do candidato é algo muito relevante. As decisões a serem tomadas no exercício do mandato parlamentar, notadamente as leis aprovadas ou modificadas, afetarão a vida de todas as pessoas nos mais variados sentidos e intensidades possíveis.
11/junho/2022
COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE IV
Paralelamente às campanhas baseadas no “voto fisiológico” existe outro tipo de campanha eleitoral, caracterizado pelo “voto de opinião”. Nesse caso, a preferência pelo candidato A ou B não está lastreada numa troca de benefícios ou vantagens e recursos pecuniários mais significativos não são decisivos. O eleitor, via de regra, presta atenção e define o seu sufrágio em função: a) de propostas programáticas e b) pela trajetória de vida do candidato que demonstra as habilidades técnicas e políticas para efetivar as proposições de campanha. Em inúmeras situações, o desempenho anterior de mandato parlamentar é fundamental na decisão. A participação ativa na vida sindical, em associações de classe e organizações não-governamentais de uma forma geral são elementos muito valorizados.
21/maio/2022
COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE III
Pretendo, agora, em linhas gerais, discorrer sobre três tipos de fisiologismos mais leves e muito comuns no universo das campanhas eleitorais nesta quadra da história do Brasil. São eles: a) os voltados para a formação de grupos políticos; b) os criados a partir da distribuição enviesada de recursos decorrentes de emendas parlamentares e c) aqueles constituídos por forte inspiração corporativa ou institucional, em especial a religiosa.
14/maio/2022
COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE II
A última afirmação (constatação) é estranha, mas perfeitamente explicável. Com efeito, a maioria dos cidadãos mais ou menos esclarecidos, conscientes e politizados “sentem” o cheiro de alguma coisa podre no processo eleitoral. Não conseguem identificar precisamente o que “se passa”. Entretanto, observando o perfil dos eleitos, boa parte deles ilustres desconhecidos ou sem referências mais sólidas de atuação política ou profissional, “percebem” a prevalência de procedimentos, no mínimo, duvidosos nos sucessos eleitorais.
6/maio/2022
COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE I
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Essas disposições constitucionais e legais servem como um poderoso aviso aos golpistas, mais ou menos assanhados. O destino de quem conspira, fardado ou não, contra a democracia no Brasil é a cadeia. Trata-se de uma formulação com viés popular e coloquial, mas visceralmente clara e rigorosamente escorreita.
26/agosto/2022
AVISO AOS GOLPISTAS
Portanto, é completamente indevido ou fora de propósito qualificar de “cartinhas” os vários manifestos de amplos setores da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições que lhe dão vida. As cartas lidas nas faculdades de Direito no último dia 11 de agosto de 2022 são, em verdade, fortes manifestações plurais dos brasileiros no sentido de afirmar e reafirmar o espírito da Carta Magna brasileira de 1988.
12/agosto/2022
NÃO É UMA CARTINHA ... É AFIRMAÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA DO ESPÍRITO DA CARTA MAGNA
ESTRESSE
O estado de estresse mantido por longos períodos de tempo é prejudicial à saúde. Altas quantidades de cortisol acarretam elevações dos níveis de açúcar e pressão arterial. Por outro lado, conduzem à diminuição da libido. O doutor Edmond Saab Júnior, no livro “Os segredos da longevidade”, afirmou: “Então, antes de chegar à fase da fadiga adrenal que acabei de explicar, normalmente passamos por um período de estresse longo (cortisol elevado). Todos sabemos, principalmente o meio científico, que esse estresse está diretamente ligado à formação de todos os tipos de doenças”.
29/março/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 56 ESTRESSE
EXAME DE ORDEM
EXAME DE ORDEM: O VERDADEIRO VESTIBULAR DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
FAKE NEWS
As fake news são informações rasas ou pontuais. Eles casam muito bem com a construção binária da luta política. Afinal, o maniqueísmo funciona como uma excelente zona de conforto, preguiça ou incapacidade intelectual de ler, entender e interagir com um mundo crescentemente complexo e multifacetado.
4/dezembro/2021
ENTREVISTA SOBRE FAKE NEWS COM ALDEMARIO ARAUJO CASTRO
Ocorre que é lição comezinha de direito constitucional, encontrada na literatura jurídica nacional e internacional, assim como nas decisões judiciais, a afirmação da inexistência de direitos absolutos. É facílimo perceber que um direito, e seu exercício, não pode ser ilimitado justamente pela existência de outros direitos titularizados por outras pessoas naturais ou jurídicas.
3/julho/2020
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS
FEDERAÇÃO
Esse desenho institucional das competências federativas reclama elevado espírito público, enorme capacidade de ação colaborativa e profunda competência técnica em prol da saúde de todos, inclusive para superar dificuldades e lacunas do desenho normativo constitucional e legal. Esses artigos de natureza política parecem profunda e perigosamente raros no delicadíssimo momento atual, sobretudo no plano do governo federal.
5/março/2021
A PANDEMIA DA COVID-19 E A REDESCOBERTA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Parece de uma evidência solar que uma coordenação
minimamente eficiente das medidas federativas criaria uma especial sinergia em relação
ao assunto. A definição de critérios uniformes de atuação, de caráter nacional, seria
plenamente viável. Os vários estádios de evolução da pandemia e as peculiaridades
locais seriam devidamente considerados, em especial nas medidas mais radicais de
isolamento domiciliar e quarentena. A ausência desse importantíssimo ingrediente só
degrada, com mais rapidez e toda sorte de sofrimentos, a construção de um esforço
coletivo de enfrentamento do vírus e das mazelas socioeconômicas decorrentes de sua
propagação.
21/março/2020
CORONAVÍRUS, FEDERAÇÃO E ESPÍRITO PÚBLICO
GDF
A imprescindível profissionalização da Administração Pública do Distrito Federal, com potencial de aumento da eficiência dos serviços prestados e redução dos espaços de malversação, reclama uma redução dramática da quantidade de cargos comissionados. Em termos ideais, a quantidade de cargos de livre provimento deve estar limitada ao estritamente necessário para efetivação, no plano da Administração Pública, da opção política representada pelo governo eleito democraticamente.
2/agosto/2022
GDF FEZ 44.068 NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS EM 3 ANOS. COMO ISSO AFETA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS?
Exerci o honroso (e espinhoso) cargo de Controlador-Geral
do Distrito Federal de janeiro de 2019 até fevereiro de 2020. (...) Termino essas breves linhas com uma afirmação de pura
justiça. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) é uma pérola, a ser
resguardada e fortalecida, no âmbito da Administração Pública do Distrito
Federal.
14/março/2020
UMA PÉROLA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Não estamos simplesmente diante mais um diploma legal que impõe a
utilização de mais um sistema informatizado nas atividades desenvolvidas no seio da Administração
Pública. (...) Com todos os contratos
devidamente registrados, as atividades de planejamento dos processos licitatórios e de
acompanhamento da execução atingem outro patamar de eficiência com profundos reflexos
positivos para o cidadão no plano da prestação de serviços públicos.
15/fevereiro/2020
PERSPECTIVAS DE SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL
GOLPE
Essas disposições constitucionais e legais servem como um poderoso aviso aos golpistas, mais ou menos assanhados. O destino de quem conspira, fardado ou não, contra a democracia no Brasil é a cadeia. Trata-se de uma formulação com viés popular e coloquial, mas visceralmente clara e rigorosamente escorreita.
26/agosto/2022
AVISO AOS GOLPISTAS
GRAÇA
Portanto, tudo indica que juridicamente não existe graça (válida) no ato do presidente da República. E politicamente também não tem a menor graça desdenhar da democracia, de seus institutos e de suas instituições.
22/abril/2022
NÃO TEM GRAÇA, BOLSONARO ...
IMÓVEIS
Existe um virtual consenso entre as análises e estudos sobre a corrupção, constatação confirmada por inúmeras operações e investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, que o manuseio de valores em espécie é uma das principais formas de lavar dinheiro e fazer circular propinas e recursos com origem ilícita.
2/setembro/2022
COMPRA DE DEZENAS DE IMÓVEIS COM DINHEIRO VIVO: O COMBATE À CORRUPÇÃO EXIGE MEDIDAS ESPECÍFICAS
IMPROBIDADE
Atualmente, é preciso demonstrar as condutas, devidamente encadeadas,
condutoras do desfecho do acréscimo patrimonial indevido. Não é caso de provar
diretamente o ânimo subjetivo (pretensão de enriquecer), mas comprovar de forma
segura os atos livres e conscientes voltados inequivocamente para produzir esse
resultado específico.
7/fevereiro/2022
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DEPOIS DA EDIÇÃO DA LEI N. 14.230/2021
JESUS
A moral de Jesus me parece insuperável como guia para as escolhas pessoais e coletivas de cada ser humano (nesta vida e nas próximas). Ao compreender Jesus, de forma livre e racional, escolhi Jesus. Escolha Jesus.
9/abril/2023
ESCOLHA JESUS
Não se perca de vista que a moral cristã possui inequivocamente duas dimensões: a pessoal e a social. Não existe espírito evoluído ou em evolução, praticante do amor e do perdão, isolado na ilha de Crusoé. O projeto de felicidade é, ao mesmo tempo, individual e coletivo. Não existe amor em meio às violências, discriminações, desigualdades socioeconômicas, misérias e fomes.
17/abril/2022
JESUS, O EXEMPLO
LECTINAS
Os pilares fundamentais das condutas a serem observadas foram destacados anteriormente. São eles: a) alimentação adequada; b) atividade física; c) equilíbrio emocional e d) certos hábitos saudáveis. (...) Não são dietas, nem práticas transitórias ou passageiras. São comportamentos positivos ou construtivos a serem realizados diariamente durante toda a vida.
25/julho/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 60 CONCLUSÃO, MAS AS LECTINAS ...
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O prestígio constitucional explícito da cidadania e da publicidade dos negócios públicos seria um discurso vazio, desprovido de consequências práticas, caso não fossem adotados os instrumentos legais para dar concretude a esses relevantíssimos valores. Nessa linha, foi adotada, no dia 18 de novembro de 2011, a Lei n. 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Comemoramos, portanto, a primeira década de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro.
26/novembro/2021
DEZ ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Tive o cuidado de ler a petição inicial da ADIN em questão. Pretendia dizer, neste escrito, que se trata de uma peça muito bem construída sob a ótica técnico-jurídica. Pretendia, ainda, fazer uma série de ponderações acerca do uso da técnica e de uma instituição de Estado como instrumento para a ação política em função do interesse particular de A ou B. (...) Quero crer que uma manifestação de apreço por um alimento, em especial por certos ingredientes de sua elaboração, possa, com um grau considerável de generosidade e humanidade, passar incólume em relação a uma persecução disciplinar.
31/julho/2020
APREÇO PELO MANGULÃO
Ocorre que é lição comezinha de direito constitucional, encontrada na literatura jurídica nacional e internacional, assim como nas decisões judiciais, a afirmação da inexistência de direitos absolutos. É facílimo perceber que um direito, e seu exercício, não pode ser ilimitado justamente pela existência de outros direitos titularizados por outras pessoas naturais ou jurídicas.
3/julho/2020
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS
MANGULÃO
Tive o cuidado de ler a petição inicial da ADIN em questão. Pretendia dizer, neste escrito, que se trata de uma peça muito bem construída sob a ótica técnico-jurídica. Pretendia, ainda, fazer uma série de ponderações acerca do uso da técnica e de uma instituição de Estado como instrumento para a ação política em função do interesse particular de A ou B. (...) Quero crer que uma manifestação de apreço por um alimento, em especial por certos ingredientes de sua elaboração, possa, com um grau considerável de generosidade e humanidade, passar incólume em relação a uma persecução disciplinar.
31/julho/2020
APREÇO PELO MANGULÃO
OAB
Esse é o retrato de uma instituição que foi paulatinamente se
distanciando de suas missões e se transformando preponderantemente num clube de
grandes escritórios e grandes advogadas e advogados.
5/novembro/2021
QUEM SEQUESTROU A OAB?
Não custa registrar que esse protagonismo feminino é altamente positivo para as mulheres e para os homens. Em suma, é muito bom para todos. Uma sociedade, especialmente o exercício do poder institucionalizado, fundada na ótica feminina realiza com mais propriedade e intensidade a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a justiça social e a solidariedade. Inúmeros governos e organizações sociais liderados por mulheres pelo mundo afora confirmam essa ponderação.
29/outubro/2021
REFLEXÕES DE UM CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DA OAB/DF ACERCA DO PROTAGONISMO FEMININO REPRESENTANDO POR SUA CHAPA
Parecer. OAB. Anuidades
Declaração de voto na chapa “OAB INDEPENDENTE, ADVOGADO VALORIZADO”, encabeçada pelo Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para a Diretoria do Conselho Federal da OAB
O novo Conselho Federal da OAB e a Advocacia Pública
ÓDIO (DISCURSO DE)
Vivemos um momento especialmente grave e delicado da vida nacional com
ocorrências absurdas de violência e ameaças de repetição desses episódios em
creches, escolas e universidades. Nesse triste contexto, Estado, sociedade e
redes sociais devem potencializar os caminhos jurídicos para combater a
barbárie e rejeitar visões equivocadas que apoiem uma indevida leniência em
relação aos valores mais desprezíveis observados no convívio social,
notadamente a violência, o ódio, as discriminações e as opressões. A rigor, todos
os membros da sociedade brasileira devem trabalhar ativamente para viabilizar
ambientes físicos e virtuais seguros, protegendo as integridades física e moral, a
vida e a dignidade intrínseca de toda e qualquer pessoa humana.
21/abril/2023
O DEVER DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DAS REDES SOCIAIS DE COMBATER DISCURSOS DE VIOLÊNCIA E ÓDIO
ORÇAMENTO
Todo esse jogo em torno das emendas parlamentares escancara uma das mais nefastas formas de fazer política no Brasil. Trata-se do indecente balcão de negócios em torno da destinação de recursos públicos por intermédio do orçamento. Escancaradamente, à luz do dia, com cobertura pela imprensa, trocam-se votos no âmbito da atuação parlamentar por verbas orçamentárias.
30/abril/2021
A DESORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO CONSEQUÊNCIA DO QUE EXISTE DE PIOR NA PRÁTICA POLÍTICA BRASILEIRA
ORÇAMENTO SECRETO
Portanto, a redução dos espaços da corrupção e outras malversações similares reclama altas doses de educação política. O chamado “voto de opinião” ou “voto consciente”, pautado em programas de atuação e implementação de políticas públicas consequentes, precisa ser preponderante no seio do corpo eleitoral. Caso contrário, os esquemas mais tenebrosos, como o atual “orçamento secreto”, mudarão de nomenclatura e utilizarão novas engrenagens, os personagens mudarão de nomes, mas a corrupção sistêmica persistirá como um triste dado da igualmente triste realidade brasileira, marcada por toda sorte de opressões, preconceitos e discriminações socioeconômicas.
9/dezembro/2022
CORRUPÇÃO SISTÊMICA “PARA SEMPRE” COM OU SEM “ORÇAMENTO SECRETO”
PANDEMIA
É possível (e válido) afirmar que uma hipótese (científica) deve ser tomada como verdadeira quando acumular uma grande quantidade de evidências significativas confirmadoras. Na maior parte dos casos, sobretudo na área médico-nutricional, será uma certeza relativa em função do apoio de evidências quantitativas e qualitativas que poderão ser refutadas em momento posterior. No caso específico do “tratamento precoce” para o novo coronavírus, como dito, parece (digo, parece) que as evidências não atingiram um ponto que permita uma conclusão positiva confortável.
9/abril/2021
“TRATAMENTO PRECOCE” PARA A COVID-19: A VISÃO DE UM LEIGO CURIOSO
Esse desenho institucional das competências federativas reclama elevado espírito público, enorme capacidade de ação colaborativa e profunda competência técnica em prol da saúde de todos, inclusive para superar dificuldades e lacunas do desenho normativo constitucional e legal. Esses artigos de natureza política parecem profunda e perigosamente raros no delicadíssimo momento atual, sobretudo no plano do governo federal.
5/março/2021
A PANDEMIA DA COVID-19 E A REDESCOBERTA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Os momentos mais críticos se aproximam. Temos, ainda, delicados fatores
agravantes, como: a) uma inacreditável e aguda disputa política, incluindo negociações e negociatas de
bastidores, em torno da doença, das formas de enfrentamento e de repasses de recursos públicos; b) milhões
e milhões de pessoas vivendo em comunidades e favelas (ambientes fortemente propícios à aceleração da
propagação) e c) uma enorme falta de conscientização e disciplina de amplos setores da população.
10/maio/2020
CORONAVÍRUS: O PANORAMA NA IMINÊNCIA DO PIOR
Praticamente o mundo inteiro (a aldeia global) convive com
a pandemia do covid-19 (um vírus com baixo grau de letalidade, mas com uma
incrível capacidade de propagação). Uma pergunta é inevitável: o que fazer
diante da pandemia? Em suma, como dizem as célebres palavras de Any Rand,
“você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de
ignorar a realidade”.
11/abril/2020
CORONAVÍRUS: O QUE FAZER?
Portanto, é dever moral, político e constitucional do
Presidente da República, notadamente na relação com os entes federativos,
perseguir com tenacidade o melhor funcionamento das instituições públicas e
privadas para obtenção da máxima sinergia no combate ao inimigo comum.
Falas e medidas em sentido oposto, nesse momento de extrema gravidade,
exigirá o afastamento das providências tortas e, até mesmo, do próprio autor
delas (ao menos o seu isolamento político).
4/abril/2020
O “DECRETO SOBRE A MESA”: TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SÃO ESSENCIAIS?
Parece de uma evidência solar que uma coordenação
minimamente eficiente das medidas federativas criaria uma especial sinergia em relação
ao assunto. A definição de critérios uniformes de atuação, de caráter nacional, seria
plenamente viável. Os vários estádios de evolução da pandemia e as peculiaridades
locais seriam devidamente considerados, em especial nas medidas mais radicais de
isolamento domiciliar e quarentena. A ausência desse importantíssimo ingrediente só
degrada, com mais rapidez e toda sorte de sofrimentos, a construção de um esforço
coletivo de enfrentamento do vírus e das mazelas socioeconômicas decorrentes de sua
propagação.
21/março/2020
CORONAVÍRUS, FEDERAÇÃO E ESPÍRITO PÚBLICO
Não consigo qualificar adequadamente esse novo patamar alçado
pela barbárie no Brasil. Vidas e sofrimentos de milhões de pessoas são submetidos de
forma irresponsável aos desejos eleitorais e delírios políticos de alguém visivelmente
incapaz do mínimo de empatia para com o próximo.
23/outubro/2020
A “VACINA DO BRASIL” E A BARBÁRIE DESEMBESTADA
PARAÍSO FISCAL
Os “paraísos fiscais” não são ilegais. Manter recursos (milhões ou bilhões de dólares) em “paraísos fiscais” não é ilegal. Trata-se de mais um formidável exemplo de utilização da institucionalidade jurídica para viabilizar um poderoso mecanismo de administração e acumulação de riqueza de forma particularmente perversa. Afinal, os recursos tributários que não são arrecadados dos super-ricos em “paraísos fiscais” são exigidos, aumentando a carga tributária, dos trabalhadores e micro, pequenos e médios empresários que só conhecem “paraísos fiscais” por notícias da imprensa (são os setores não globalizados).
8/outubro/2021
OS “PARAÍSOS FISCAIS” ESCANCARAM DESIGUALDADES E IMORALIDADES
PETROBRÁS
Registre-se que o maior dos bravateiros tupiniquins, confortavelmente instalado no Palácio do Planalto, aboletado em motos e jet skis, tem os instrumentos para reverter essa triste situação. Em abril de 2022, pode mudar o Conselho de Administração da PETROBRÁS de forma a definir novos rumos para a operação da companhia, a serem implementadas pela diretoria executiva. A questão energética que passa pela PETROBRÁS pode deixar de ser tratada como simples mercadoria e ter o status de assunto estratégico integrante de um projeto de segurança e desenvolvimento nacional com sensibilidade social, como manda a Constituição, incluindo investimentos pesados numa transição energética rumo a opções limpas e sustentáveis. Entretanto, como ele disse: “não vou interferir no mercado”. Digo eu: ele não vai interferir nos poderosos interesses de certos setores do mercado. Afinal, foi eleito justamente para viabilizar esses interesses (um punhado de seus eleitores promoveu “isso daí” e a grande maioria “foi na onda”).
18/março/2022
PETROBRÁS, PPI, AUMENTOS E BOLSONARO: QUEM LUCRA BILHÕES COM ISSO DAÍ?
POBREZA
Os rumos escolhidos pelo Governo Bolsonaro aperfeiçoam os
mecanismos que produzem a secular corrupção sistêmica e agravam significativamente
a pobreza e a marginalização social no Brasil.
01/outubro/2021
A POBREZA NO BRASIL DE BOLSONARO
O Brasil não se resume ao superavit primário, à corrupção, aos “privilégios” do funcionalismo público (embora existam aqueles a serem suprimidos) e aos “demoníacos” gastos previdenciários, como afirmam os discursos do Governo, da grande imprensa e do mercado, em especial o financeiro. A imensa maioria da sociedade brasileira nem imagina o que (e quanto) é “escondido” dela em termos de expedientes institucionalizados de transferência de riqueza (não se trata de corrupção em sentido estrito) da imensa maioria da população para um punhado de “escolhidos”. Esses expedientes (bilionários e trilionários) envolvem, entre outros: a) remessas para paraísos fiscais; b) pagamento do serviço da dívida pública; c) formação de reservas monetárias; d) sonegação; e) benefícios tributários; f) subsídios; g) operações compromissadas e h) swap cambial.
11/junho/2021
A POBREZA DECORRE DA CORRUPÇÃO?
REDES SOCIAIS
Vivemos um momento especialmente grave e delicado da vida nacional com
ocorrências absurdas de violência e ameaças de repetição desses episódios em
creches, escolas e universidades. Nesse triste contexto, Estado, sociedade e
redes sociais devem potencializar os caminhos jurídicos para combater a
barbárie e rejeitar visões equivocadas que apoiem uma indevida leniência em
relação aos valores mais desprezíveis observados no convívio social,
notadamente a violência, o ódio, as discriminações e as opressões. A rigor, todos
os membros da sociedade brasileira devem trabalhar ativamente para viabilizar
ambientes físicos e virtuais seguros, protegendo as integridades física e moral, a
vida e a dignidade intrínseca de toda e qualquer pessoa humana.
21/abril/2023
O DEVER DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DAS REDES SOCIAIS DE COMBATER DISCURSOS DE VIOLÊNCIA E ÓDIO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Sem adequação estrutural da forma de fazer política (pelo político eleito e pelo
cidadão), das práticas educacionais em todos os níveis e da formação técnico-científica
voltada para o mundo do trabalho em constante evolução prevalecerão, em todas as
áreas, consideradas as peculiaridades de cada uma, enormes déficits de eficiência e
qualidade nos resultados oferecidos pela gestão administrativa. O choque de
administração (que não é essencialmente normativo), construtivo, e não destrutivo,
como se pretende nas reiteradas propostas de Reforma Administrativa (no Poder
Público), é uma imperiosa necessidade do Brasil (e não só da Administração Pública).
27/maio/2021
REFORMA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU NO BRASIL?
As premissas da PEC n. 32/2020 são preocupantes.
Infelizmente, a demonização dos servidores públicos e o enfraquecimento da
Administração Pública, inclusive com a precarização dos vínculos entre o
Poder Público e seus agentes, numa sociedade profundamente desigual, onde
prevalecem mesquinhos e avassaladores interesses econômicos e políticos e
carente de uma ampla e profunda rede de proteção social, abrem espaço para
o aumento considerável de tristes mazelas socioeconômicas.
12/setembro/2020
A REFORMA ADMINISTRATIVA: QUEM PERDE COM O ENFRAQUECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
RENDA MÍNIMA
Percebe-se, com bastante facilidade, que uma montanha de cerca de 750 bilhões de reais são pagos anualmente por pessoas físicas e empresas na forma de juros bancários no Brasil. Até porque o devedor de bancos no Brasil não paga a (“baixa”) taxa SELIC estabelecida pelo Banco Central. Esse, apesar de ser um dos principais problemas socioeconômicos brasileiros, inclusive por deprimir o consumo e a dinâmica econômica de forma significativa, raramente é objeto de alguma atenção da imprensa ou dos últimos governos, incluído o atual.
18/setembro/2021
AUMENTO DO IOF OU RECURSOS DO “ANDAR DE CIMA” PARA FINANCIAR A TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL?
Observe-se que as fontes financeiras cogitadas pelo governo para
instituir um novo programa de renda mínima simplesmente “esquecem” o “andar de
cima” da sociedade. (...) Mudando o foco dos debates, aponto uma fonte de financiamento
que atinge diretamente o “andar de cima”. Trata-se de aumentar a tributação dos juros
recebidos pelos bancos nas suas operações de crédito (as mais diversas formas de
empréstimos concedidos a pessoas físicas e jurídicas).
30/outubro/2020
RECURSOS DO “ANDAR DE CIMA” PARA UM PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
RESPIRAÇÃO
“A respiração é o maior bem que você possui. Ela é naturalmente meditativa e está sempre com você. Reflete suas emoções mais intensas e lhe permite tanto suavizá-las quanto direcioná-las. A respiração o ajuda a se sentir inteiro, pleno e no controle ao estabelecê-lo no momento presente, clarear sua mente e libertar seus instintos”.
27/junho/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 59 RESPIRAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
A imprescindível profissionalização da Administração Pública do Distrito Federal, com potencial de aumento da eficiência dos serviços prestados e redução dos espaços de malversação, reclama uma redução dramática da quantidade de cargos comissionados. Em termos ideais, a quantidade de cargos de livre provimento deve estar limitada ao estritamente necessário para efetivação, no plano da Administração Pública, da opção política representada pelo governo eleito democraticamente.
2/agosto/2022
GDF FEZ 44.068 NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS EM 3 ANOS. COMO ISSO AFETA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS?
SERVIDOR PÚBLICO
A colaboração referida envolveria, entre outros: a) criação
(inteligente) do imposto sobre grandes fortunas, expressamente previsto na Constituição
(art. 153, inciso VII); b) redução do pagamento do serviço da dívida pública, inclusive
via tributação; c) limitação da realização de swap cambial; d) redução das operações
compromissadas; e) diminuição significativa de subsídios; f) redução drástica de
benefícios fiscais, inclusive no âmbito dos programas de refinanciamento das dívidas; g)
tributação de lucros, dividendos e remessas para o exterior; h) criação e
operacionalização de um enérgico programa de combate à sonegação fiscal e i) criação
de instrumentos normativos e efetivo apoio logístico para a recuperação de parte
sensível das dívidas ativas.
13/junho/2020
JOGA PEDRA NO SERVIDOR PÚBLICO ...
SOL
“Talvez o maior benefício da vitamina D seja o de reduzir o risco de morte por qualquer causa. Na verdade, os benefícios da vitamina D para a saúde são tão espantosos que eu acredito piamente que otimizar seus níveis pode ser uma das coisas mais importantes que você pode fazer para melhorar e manter a sua saúde”.
30/maio/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 58 SOL E VITAMINA D
SONO
O sono abrange aproximadamente um terço da vida de uma pessoa. A enorme importância do sono não é bem compreendida pela maioria esmagadora dos indivíduos. Ele desempenha várias funções cruciais, como: a) funciona como um alimento; b) repõe energias; c) revigora o corpo e a mente; d) fortalece o sistema imunológico; e) consolida a memória e f) realiza um processo de regulação para o período de vigília seguinte.
29/fevereiro/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 55 SONO
STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)
Em suma, e muito sumariamente, o Estado Democrático de Direito assegura os meios, republicanos e civilizados, para a crítica e contraposição a tudo aquilo de que você discorde, inclusive oriundo do STF. Para tanto, seu melhor conselheiro é seu advogado. O que não se aceita é o regresso ao estado de barbárie estimulado até pelas mais graduadas autoridades constituídas.
10/setembro/2021
INSATISFEITO COM O STF?
São várias as fórmulas apresentadas para alterar o ambiente não-republicano de escolha dos ministros do STF. Uma delas propõe um rodízio nas indicações entre o Presidente da República, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Outra proposta sustenta a formação de listas sêxtuplas e, depois, tríplices até a escolha final pelo Parlamento ou pelo Presidente da República.
6/junho/2020
STF: JÁ PASSOU DA HORA
TERRAPLANISMO CONSTITUCIONAL
A ausência de respostas para as perguntas antes postas denunciam
um quadro jurídico aberrante, num plano meramente teórico ou hipotético, para a tese
da movimentação institucional pretoriana contra Poderes da República. Em outras
palavras, trata-se de um verdadeiro terraplanismo constitucional, na bem cunhada
expressão que circula nos meios jurídicos. A chamada “interpretação absurda”
subjacente não se sustenta por inapelável falta de lógica, fundamento técnico-jurídico e
sentido.
14/agosto/2020
O ART. 142 E O TERRAPLANISMO CONSTITUCIONAL
TORTURA
É preciso, ainda, fazer um alerta muito relevante. Se vale torturar, se vale fazer apologia à tortura, se vale homenagear torturadores, se vale debochar de torturados, o que não vale no convívio humano em sociedade para essa turma que governa o Brasil? E governa com o apoio de muita gente que se afirma espiritualizada e comparece de corpo (não de alma) todo final de semana à missa ou ao culto em reverência ao maior dos presos políticos barbaramente torturado, Jesus Cristo.
8/abril/2022
TORTURA: DA APOLOGIA AO DEBOCHE
No momento em que alguns rendem indevidas homenagens ao golpe militar de 1964, é importante afirmar e reafirmar: tortura nunca mais, censura nunca mais e ditadura nunca mais. Em acréscimo, como forma de realização dessas máximas, é imperioso dizer, repetir e agir no seguinte sentido: Bolsonaro nunca mais. Vale lembrar o famoso alerta de William Shakespeare: “Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se está bem morto”.
1o./abril/2022
TORTURA, CENSURA, DITADURA E BOLSONARO: NUNCA MAIS
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Percebe-se, com bastante facilidade, que uma montanha de cerca de 750 bilhões de reais são pagos anualmente por pessoas físicas e empresas na forma de juros bancários no Brasil. Até porque o devedor de bancos no Brasil não paga a (“baixa”) taxa SELIC estabelecida pelo Banco Central. Esse, apesar de ser um dos principais problemas socioeconômicos brasileiros, inclusive por deprimir o consumo e a dinâmica econômica de forma significativa, raramente é objeto de alguma atenção da imprensa ou dos últimos governos, incluído o atual.
18/setembro/2021
AUMENTO DO IOF OU RECURSOS DO “ANDAR DE CIMA” PARA FINANCIAR A TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL?
TRANSPARÊNCIA
O prestígio constitucional explícito da cidadania e da publicidade dos negócios públicos seria um discurso vazio, desprovido de consequências práticas, caso não fossem adotados os instrumentos legais para dar concretude a esses relevantíssimos valores. Nessa linha, foi adotada, no dia 18 de novembro de 2011, a Lei n. 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Comemoramos, portanto, a primeira década de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro.
26/novembro/2021
DEZ ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
VACINA
Não consigo qualificar adequadamente esse novo patamar alçado
pela barbárie no Brasil. Vidas e sofrimentos de milhões de pessoas são submetidos de
forma irresponsável aos desejos eleitorais e delírios políticos de alguém visivelmente
incapaz do mínimo de empatia para com o próximo.
23/outubro/2020
A “VACINA DO BRASIL” E A BARBÁRIE DESEMBESTADA
VANTAGEM (LEVAR)
A cultura de levar vantagem contra tudo e contra todos, em que
a corrupção em sentido estrito constitui seu ápice, é um dos principais problemas na
atual quadra histórica da nação brasileira. (...)
Afirmo, e reafirmo, que não existe combate à corrupção
meramente retórico ou como uma cruzada moral para converter os degenerados.
Essa empreitada exige medidas e providências concretas que reduzam ou eliminem
o oxigênio alimentador das mais vis formas de malversação da coisa pública.
11/julho/2020
A CENTENÁRIA CULTURA BRASILEIRA DE LEVAR VANTAGEM CONTRA TUDO E CONTRA TODOS
VITAMINA D
“Talvez o maior benefício da vitamina D seja o de reduzir o risco de morte por qualquer causa. Na verdade, os benefícios da vitamina D para a saúde são tão espantosos que eu acredito piamente que otimizar seus níveis pode ser uma das coisas mais importantes que você pode fazer para melhorar e manter a sua saúde”.
30/maio/2020
SAÚDE E BEM-ESTAR. 58 SOL E VITAMINA D
VOTO CONSCIENTE
A conclusão, e resumo, do escrito pode ser observada na seguinte passagem: “caro eleitor, preste atenção, por favor, em relação aos candidatos: a) na trajetória pessoal, profissional e política; b) na forma de fazer política e, especialmente a campanha eleitoral; c) nas propostas e compromissos apresentados e d) sobretudo, nos interesses socioeconômicos defendidos ou representados (em que “lado” está o postulante)”.
10/setembro/2022
COMO ESCOLHER SEU DEPUTADO
Portanto, a redução dos espaços da corrupção e outras malversações similares reclama altas doses de educação política. O chamado “voto de opinião” ou “voto consciente”, pautado em programas de atuação e implementação de políticas públicas consequentes, precisa ser preponderante no seio do corpo eleitoral. Caso contrário, os esquemas mais tenebrosos, como o atual “orçamento secreto”, mudarão de nomenclatura e utilizarão novas engrenagens, os personagens mudarão de nomes, mas a corrupção sistêmica persistirá como um triste dado da igualmente triste realidade brasileira, marcada por toda sorte de opressões, preconceitos e discriminações socioeconômicas.
9/dezembro/2022
CORRUPÇÃO SISTÊMICA “PARA SEMPRE” COM OU SEM “ORÇAMENTO SECRETO”
VOTO DE OPINIÃO
A conclusão, e resumo, do escrito pode ser observada na seguinte passagem: “caro eleitor, preste atenção, por favor, em relação aos candidatos: a) na trajetória pessoal, profissional e política; b) na forma de fazer política e, especialmente a campanha eleitoral; c) nas propostas e compromissos apresentados e d) sobretudo, nos interesses socioeconômicos defendidos ou representados (em que “lado” está o postulante)”.
10/setembro/2022
COMO ESCOLHER SEU DEPUTADO
Portanto, a redução dos espaços da corrupção e outras malversações similares reclama altas doses de educação política. O chamado “voto de opinião” ou “voto consciente”, pautado em programas de atuação e implementação de políticas públicas consequentes, precisa ser preponderante no seio do corpo eleitoral. Caso contrário, os esquemas mais tenebrosos, como o atual “orçamento secreto”, mudarão de nomenclatura e utilizarão novas engrenagens, os personagens mudarão de nomes, mas a corrupção sistêmica persistirá como um triste dado da igualmente triste realidade brasileira, marcada por toda sorte de opressões, preconceitos e discriminações socioeconômicas.
9/dezembro/2022
CORRUPÇÃO SISTÊMICA “PARA SEMPRE” COM OU SEM “ORÇAMENTO SECRETO”
VOTO FISIOLÓGICO
Todos os expedientes clientelistas e ilícitos foram praticados por Paulo Antônio Zinca e seus acólitos. As providências envolveram a compra de lotes de votos de lideranças comunitárias, a contratação de centenas de cabos eleitorais, a pressão sobre os funcionários das empresas da família, as promessas de empregos e todos os tipos de vantagens possíveis e imagináveis. Mas o pior da novela de horrores políticos ainda estava por vir. O exercício do mandato parlamentar, comprado a peso de ouro, foi vendido aos interesses mais escusos existentes na sociedade sucupirana.
24/setembro/2022
O DEPUTADO TONHO DA LUA, ELEITO COMPRANDO VOTOS, VENDEU SEUS VOTOS NO PARLAMENTO
Para efetivar a eleição do irmão, Paulo Antônio reservou a quantia de R$ 5 milhões de reais. Na sequência, realizou os contatos com as pessoas certas. Começou a “campanha eleitoral” de Tonho da Lua com uma produtiva conversa com pastor Patrício Rosque, o conhecido PR, ministro da Igreja do Evangelho Transcendental dos Últimos Dias. O pastor Rosque tinha influência ou controle sobre 500 votos da comunidade de Santa Mary. Todos esses eleitores estavam devidamente cadastrados com nome, endereço e, principalmente, zona e seção eleitoral em que votavam.
16/setembro/2022
COMO O VOTO FISIOLÓGICO ELEGEU TONHO DA LUA
A conclusão, e resumo, do escrito pode ser observada na seguinte passagem: “caro eleitor, preste atenção, por favor, em relação aos candidatos: a) na trajetória pessoal, profissional e política; b) na forma de fazer política e, especialmente a campanha eleitoral; c) nas propostas e compromissos apresentados e d) sobretudo, nos interesses socioeconômicos defendidos ou representados (em que “lado” está o postulante)”.
10/setembro/2022
COMO ESCOLHER SEU DEPUTADO
CASOS E CAUSOS NA ADVOCACIA PÚBLICA E NA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
Apresentação
Parker 51
A camisa do Mengão autografada pelo Adriano
O RG e o CPF do Ministro do STF
Quando "bater é pouco e matar é muito"
As pitangas e o assédio moral
SOS Bush
É melhor escapar fedendo
A penhora administrativa e as cartas
Citação presencial
A expressão Dívida Ativa
O tratado e suas 30 mil páginas
Quando o Supremo viajou na maionese
Coragem alagoana
Coragem gaúcha
A emenda saiu pior que o soneto
As dez perguntas no baile de formatura
Uma das maiores cabeças jurídicas do Brasil
O presidente "boa praça"
A corrupção e o "livrão"
A citação premonitória
Procurador do Fernando Henrique
O “tapa no baseado” (que foi sem nunca ter sido)
Aldemarios: o santo e o constitucionalista
"Vendendo" o Procurador
As brechas na legislação
Transtorno de personalidade dependente da mãe
Perseguição policial
Com um punhal para fincar no coração
O naipe da sentença
Os dotes futebolísticos do gestor
O bina mental
Atrapalhando o negócio
O último dos gabinetes
Esbarrão no corredor
A sensibilidade com a insensibilidade
Investigação no motel
Assédio sexual seguido de assédio moral
As leis nacionais e o chilique
Da Física ao Direito: violação das leis
O pinico de estanho
O avião invisível
Penhora do trabuco
Procura-se um visto
GALERIA DE OBRAS INDIVIDUAIS E EM CO-AUTORIA de Aldemario Araujo Castro
Como funciona o Direito na atualidade. Uma introdução ao Direito
Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática
Dissertação de Mestrado:
As Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira
5a. edição
4a. edição
3a. edição
2a. edição
1a. edição
GALERIA DE LIVROS COLETIVOS com textos de Aldemario Araujo Castro
